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A Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas congratula-se pelo “consenso alargado” que foi conseguido durante a campanha eleitoral e logo depois das eleições, para alterar a metodologia de voto dos Portugueses residentes no estrangeiro.

“Eu fico bastante satisfeita por haver um consenso bastante alargado de que é preciso fazer alterações à forma de votar no estrangeiro, nas nossas Comunidades, e de que é preciso encontrar outras formas de votação que facilitem a participação” diz Berta Nunes ao LusoJornal. “De facto, se uma pessoa tiver que tomar um avião para ir votar, não vai votar. Se tem que andar 500, 600 ou mais quilómetros, até pode haver pessoas que façam esse esforço, mas é muito desencorajador e é um obstáculo”.

Berta Nunes diz que o Grupo de Trabalho criado logo depois das eleições Legislativas entre a Secretaria de Estado das Comunidades e a Secretaria de Estado da Administração Interna, que tutela a administração eleitoral, tem reunido. “Temos trabalhado política e tecnicamente para termos soluções que vão ao encontro desse objetivo e este objetivo é facilitar a participação das pessoas nas eleições”.

Berta Nunes garante que “já temos um diagnóstico dos problemas que aconteceram com o voto postal. O voto postal teve vários problemas e nós temos que encontrar outras soluções para não acontecerem as situações que aconteceram, onde as pessoas votaram e os votos chegaram fora do prazo. É preciso encontrar soluções que melhorem o voto postal” mas a Secretária de Estado diz estar recetiva a outras propostas, como a do voto eletrónico.

Numa entrevista ao LusoJornal, Berta Nunes lembrou o caminho feito em 2018 com o recenseamento automático nas Comunidades, mas lembrou também que surgiram alguns problemas que ainda têm de ser resolvidos. “Algumas pessoas foram votar e não conseguiram votar porque o recenseamento foi anulado ao renovar o Cartão do cidadão” e promete resolver o problema.

Também promete resolver a discriminação que fez com que os Portugueses residentes no estrangeiro não pudessem votar antecipadamente e não pudessem votar em mobilidade. “Isso já foi visto. Foi um lapso, um buraco da lei e tem que ser corrigido. Isso foi completamente identificado, é verdade que não foi pensado, não foi prevenido, concordamos que há um problema”.

A Secretária de Estado viu uma entrevista do LusoJornal ao Embaixador Jorge Torres Pereira que, conjuntamente com os Cônsules de Portugal em França, vão propor que haja um caderno eleitoral único em França para permitir que o eleitor vote num qualquer posto eleitoral em França. “Os cadernos eleitorais foram desmaterializados, o que simplificou a votação e pode ter no futuro outras vantagens” concordou Berta Nunes. “Ainda não recebi a proposta do Senhor Embaixador, mas vi a entrevista que deu ao LusoJornal. Não sei se isso pode ser possível, mas realmente, os cadernos desmaterializados vão certamente ter, no futuro, um impacto nas novas formas de voto e na facilitação do voto”.

A Secretária de Estado constata que a Assembleia da República vai pegar nesta questão. Por isso, “não faz sentido nós estarmos a tomar uma iniciativa. O que faz sentido é trabalharmos essas questões para podermos responder tecnicamente”.

O facto de ter sido necessário enviar 15 toneladas de boletins de voto para o estrangeiro leva Berta Nunes a considerar que é efetivamente necessário “simplificar” a votação.

O LusoJornal interrogou também a Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a possibilidade da eleição para o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) ser feita por voto eletrónico. “O Conselho das Comunidades já nos colocou essa questão. Eu não posso comprometer-me que vai ser possível, mas vou continuar a trabalhar da minha parte, sem dúvida”.

 

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