Cabo Verde apresenta plano estratégico para “dar centralidade” à diáspora

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O Governo cabo-verdiano apresentou ontem, na cidade da Praia, um plano estratégico no qual pretende “dar centralidade” à sua diáspora e “eliminar” o distanciamento entre as Comunidades residentes e os Emigrantes e o seu país.

Em declarações aos jornalistas durante um atelier para apresentação do plano, o Ministro das Comunidades de Cabo Verde, Jorge Santos, disse que o instrumento pretende uma “nova solução” para o problema antigo do distanciamento entre Cabo Verde a sua diáspora.

“E essa nova solução, esse novo desafio, é que nós estamos a apresentar”, afirmou o Ministro, indicando que o primeiro pilar do plano é dar centralidade à diáspora, enquanto o segundo é criar instrumentos de integração dos Cabo-verdianos espalhados pelo mundo. “Nós temos de passar do discurso à ação”, prosseguiu Jorge Santos, após serem apresentadas as soluções e projetos no plano, em que todos visam promover uma “conectividade funcional” entre o país e a diáspora e entre a diáspora e o país.

“As nossas Comunidades reivindicam, com razão, e sentem-se secundarizadas, porque as políticas públicas nacionais, na sua maioria até agora, nunca visaram também a integração desses Cabo-verdianos”, notou Jorge Santos, destacando a importância das novas tecnologias para essa conectividade, sobretudo após a pandemia e agora com o cenário de guerra.

Um dos principais eixos do plano é a realização, até 2026, de uma operação estatística para estudar, mapear e conhecer os perfis dos Cabo-verdianos espalhados pelo mundo. “Temos que saber quantos são, onde estão, quem são e seu potencial”, disse o Ministro.

E espera fazer esse trabalho em cooperação com a Organização Internacional das Migrações (OIM), com os sistemas estatísticos dos países de acolhimento e do Instituto Nacional de Estatísticas (INE), naquela que seria a segunda fase do censo nacional.

Estimativas apontam que vivem no estrangeiro mais de 1,5 milhão de Cabo-verdianos e descendentes, a maior parte na Europa e nos Estados Unidos da América e como trabalhadores, três vezes superior aos cerca de 500 mil residentes no arquipélago.

E considerando que a maioria das reivindicações da diáspora são “legítimas”, Jorge Santos disse que o objetivo do Governo é “reconciliar-se” com os seus Emigrantes, criando soluções, como diminuir a burocracia para simplificar o processo de desalfandegamento de mercadorias.

Além disso, recordou que o Governo já aprovou um Estatuto do investidor emigrante, que permite uma empresa criada pelo Emigrante tenha isenções fiscais e determinadas facilidades.

Conforme dados revelados no atelier pelo consultor Miguel Sousa, cerca de 13% dos Emigrantes cabo-verdianos estão em África, 56% nas Américas e cerca de 30% na Europa, num total de 25 países.

O evento para apresentar o Plano Estratégico da Diáspora Cabo-verdiana reuniu diversos intervenientes para recolher subsídios e novos contributos para aperfeiçoar o mesmo documento, que tem um horizonte temporal de 2022-2026.

 

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