Conselheiros municipais eleitos na 1ª volta da eleição tomam posse amanhã

Os Conselhos municipais eleitos na primeira volta das eleições municipais francesas de 15 de março, vão enfim tomar posse amanhã, dia 18 de maio. O Decreto do Governo foi publicado no Journal Officiel na sexta-feira, precisamente dois meses depois da eleição. Os novos Conselhos municipais devem reunir entre os dias 23 e 28 de maio para elegerem o Maire e os Maires-Adjoints.

Das pouco mais de 35.000 comunas francesas, cerca de 30.000 viram a sua eleição completa logo na primeira volta que se realizou a 15 de março. As restantes vão ter de esperar a segunda volta que ainda não tem data prevista.

Muitos Portugueses e Lusodescendentes foram eleitos logo na primeira volta da eleição. Muitos deles foram aliás notícia do LusoJornal logo depois da eleição.

Na prática, 86% das comunas francesas poderá funcionar normalmente com a nova equipa municipal a partir da meia noite do dia 28 de maio. Alguns Portugueses serão eleitos Maire da Comuna, resta-nos saber quantos terão funções executivas de Maire-Adjoint e quais os pelouros que vão passar a ocupar.

Por causa da pandemia de Covid-19, os 431.739 autarcas eleitos na primeira volta não puderam tomar posse imediatamente e o Governo prolongou excecionalmente o mandato dos anteriores autarcas em período de confinamento.

A decisão do Governo em deixar reunir os Conselho Municipais baseou-se, segundo o Primeiro Ministro Edouard Philippe, na opinião do Conselho científico já que 79% dos Conselhos municipais eleitos têm menos de 20 membros, 95% têm menos de 30 membros e só 34 Conselhos municipais têm mais de 50 membros.

No entanto, as reuniões dos Conselhos municipais vão ter lugar com regras sanitárias impostas pelo Governo, depois de ouvir o Conselho científico: distanciamento físico, com 4m2 por pessoa, recomendando a realização da reunião num espaço amplo, por exemplo um ginásio ou uma sala de festas, em vez das salas habituais dos Conselhos municipais, por vezes exíguas, limitando o número de participantes e a duração das reuniões, sugerindo que sejam debatidos em assembleia apenas os pontos verdadeiramente importantes, e na ausência do público que habitualmente assiste a estas reuniões. Todos os Conselheiros municipais devem usar máscara durante esta reunião.

 

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