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Os Conselhos municipais eleitos na primeira volta das eleições municipais francesas de 15 de março, vão enfim tomar posse amanhã, dia 18 de maio. O Decreto do Governo foi publicado no Journal Officiel na sexta-feira, precisamente dois meses depois da eleição. Os novos Conselhos municipais devem reunir entre os dias 23 e 28 de maio para elegerem o Maire e os Maires-Adjoints.

Das pouco mais de 35.000 comunas francesas, cerca de 30.000 viram a sua eleição completa logo na primeira volta que se realizou a 15 de março. As restantes vão ter de esperar a segunda volta que ainda não tem data prevista.

Muitos Portugueses e Lusodescendentes foram eleitos logo na primeira volta da eleição. Muitos deles foram aliás notícia do LusoJornal logo depois da eleição.

Na prática, 86% das comunas francesas poderá funcionar normalmente com a nova equipa municipal a partir da meia noite do dia 28 de maio. Alguns Portugueses serão eleitos Maire da Comuna, resta-nos saber quantos terão funções executivas de Maire-Adjoint e quais os pelouros que vão passar a ocupar.

Por causa da pandemia de Covid-19, os 431.739 autarcas eleitos na primeira volta não puderam tomar posse imediatamente e o Governo prolongou excecionalmente o mandato dos anteriores autarcas em período de confinamento.

A decisão do Governo em deixar reunir os Conselho Municipais baseou-se, segundo o Primeiro Ministro Edouard Philippe, na opinião do Conselho científico já que 79% dos Conselhos municipais eleitos têm menos de 20 membros, 95% têm menos de 30 membros e só 34 Conselhos municipais têm mais de 50 membros.

No entanto, as reuniões dos Conselhos municipais vão ter lugar com regras sanitárias impostas pelo Governo, depois de ouvir o Conselho científico: distanciamento físico, com 4m2 por pessoa, recomendando a realização da reunião num espaço amplo, por exemplo um ginásio ou uma sala de festas, em vez das salas habituais dos Conselhos municipais, por vezes exíguas, limitando o número de participantes e a duração das reuniões, sugerindo que sejam debatidos em assembleia apenas os pontos verdadeiramente importantes, e na ausência do público que habitualmente assiste a estas reuniões. Todos os Conselheiros municipais devem usar máscara durante esta reunião.

 

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