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Emanuel Barbosa, o Deputado do MpD que representa os Cabo-verdianos residentes na Europa deu uma entrevista ao LusoJornal para fazer o balanço da atual legislatura e do programa do Governo em matéria de Comunidades e afirma que “não obstante estarmos apenas há 4 anos no Governo, conseguimos fazer muito mais do que o PAICV fez em 15 anos. Isso é um facto que pode ser medido, não é conversa fiada”. E Emanuel Barbosa acrescenta que “eu costumo desafiar o PAICV no Parlamento para que apresente em concreto o que fez durante 15 anos em favor das Comunidades e eles ficam embaraçados porque não têm muito para apresentar a não ser os programas que eles muito vangloriam que são o ‘Mata Sodadi’ ou o ‘Cabo Verde no Coraçon’”.

Afirmando que o seu Partido é de Centro-Direita, Emanuel Barbosa diz que quando o MpD chegou ao Governo encontrou muitos problemas. “Pouco a pouco fomos resolvendo esses problemas. Resolvemos o problema da partidarização das nossas Embaixadas e da sua relação com as associações da diáspora. Elas tinham uma lógica eleitoralista e nós entendemos que a nossa Embaixada é para prestar um serviço de qualidade aos Cabo-verdianos e para representar a nação cabo-verdiana”.

Respondendo à acusação feita no LusoJornal pelo Deputado Francisco Pereira (PAICV) de que o atual Governo nomeou 8 Embaixadores “políticos” em vez de recorrer a Embaixadores de carreira, Emanuel Barbosa diz que “não é por aí que há partidarização. Tem a ver com atitude” e exemplifica que “eu penso que é um orgulho que Cabo Verde seja apresentado nos Estados Unidos por alguém que foi Primeiro Ministro de Cabo Verde. O Dr. Carlos Veiga é alguém de uma dimensão tal que jamais poria em causa o nome de Cabo Verde por questões de índole partidária” e deu também o exemplo do MpD ter nomeado para Embaixador na Suíça “alguém que foi membro do Governo do PAICV. Então isso é partidarizar? Não. Nós escolhemos os melhores para representar Cabo Verde e esperamos que todos os que foram escolhidos, representam Cabo Verde da melhor maneira, com isenção, não instrumentalizando a nossa Comunidade com questões partidárias. É claro que nós despartidarizámos todos os assuntos que têm a ver com a nossa diáspora” afirma.

 

Serviços consulares melhoraram muito

Durante a entrevista ao LusoJornal, Emanuel Barbosa disse que os serviços consulares prestados à Comunidade melhoraram bastante. Citando um estudo, diz que os utentes passavam cerca de 4 horas nas Embaixadas antes de serem atendidos e agora, com o agendamento online, não esperam mais de meia hora e afirma até que o atendimento dura em média 6 minutos. A aplicação está em atividade para já em França, nos Estados Unidos e em Portugal, “nos países com número mais expressivo de Cabo-verdianos”.

“Quando chegámos ao Governo, a emissão do Passaporte chegava a demorar praticamente um ano. Hoje, em situações normais, demora 10 dias” afirma Emanuel Barbosa. “Isso resolve um problema fundamental porque temos de ter consciência que o Passaporte, para um emigrante cabo-verdiano, não é um documento de viagem, é um documento necessário, imprescindível por exemplo para a renovação do seu título de residência. Sem este documento, cai numa situação irregular, o que tem implicações várias, nomeadamente na questão da integração de que todos nós falamos”.

Mas o Deputado também destaca o facto de ter sido criado o “Consulado online” que permite, “a partir de casa e à distância de um clique”, praticar vários atos consulares, como renovar a Carta de condução, solicitar Certidões de nascimento, pedir o Registo criminal ou pedir Prova de emigrantes. “Esta é também uma forma de facilitar a vida da nossa diáspora” diz Emanuel Barbosa ao LusoJornal.

 

Renovação alfandegária veio facilitar a vida das pessoas

Também o Estatuto do investidor da Diáspora é uma mais-valia que Emanuel Barbosa pretende destacar, e que trouxe benefícios fiscais para quem investe no país. “Nós somos um país que está sempre na busca de investimento direto estrangeiro, quando temos aqui um universo de emigrantes cabo-verdianos que podem investir em Cabo Verde. Mas não tínhamos nenhum mecanismo, não tínhamos nenhum quadro legal para este efeito”.

A questão relacionada com a Alfândega – que Emanuel Barbosa considera como “uma matéria crónica” – é outro dos assuntos que o Deputado do MpD quer destacar.

“Os emigrantes têm essa prática de enviar pequenas encomendas para os familiares em Cabo Verde, mas havia um bicho de sete cabeças para se conseguir passar as pequenas encomendas. Levava muito tempo e havia aqui uma discriminação. Uns pagavam um preço mais alto, outros pagavam um preço mais baixo, não havia critérios claros e toda a gente se queixava que se pagava muito” explica ao LusoJornal. “Neste momento, o Governo colocou uma taxa fixa de 4.000 escudos ou 5.500 escudos, segundo se trata de bens alimentícios ou outros bens. Antes pagava-se 30% do valor avaliado de cada encomenda e cada encomenda podia ser avaliada até 100.000 escudos, isto é, podíamos pagar até 30.000 escudos. Neste momento, o máximo que se paga são 5.500 escudos”.

Para além de deixar de haver surpresas, porque “quando um emigrante manda uma encomenda para Cabo Verde sabe exatamente o que vai pagar”, Emanuel Barbosa diz também que esta reforma “afasta a tentação de corrupção”. Outra vantagem é que se paga a mesma coisa em todas as ilhas.

Receber uma encomenda é agora muito mais célere porque o controlo é feito por scanner. “Isto veio introduzir um novo elemento de respeito pela dignidade humana. Antigamente, as pequenas encomendas eram abertas aos olhos de toda a gente que estava ali presente, para se ver aquilo que estava na encomenda. Hoje isso acabou, a pequena encomenda passa pelo scanner, vê que não há nada ilícito, não há droga, nem armas, nem munições, e passa” explica Emanuel Barbosa. “Nesse momento, segundo as estatísticas que foram apresentadas pela Alfândega, só 1,7% das pequenas encomendas são abertas, sobretudo por saírem fora do formato”.

O Deputado do MpD destaca ainda o facto de ter sido aberta uma delegação alfandegária em Santa Catarina, um conselho da ilha de Santiago com muitos emigrantes em França.

 

Ministério das Comunidades foi uma má experiência

Emanuel Barbosa diz que a criação de um Ministério das Comunidades, “nas vésperas das eleições de 2011, teve o propósito de ganhar votos na diáspora” e considera que “o Ministério não conseguiu adaptar-se às necessidades da diáspora, continuou com esse perfil de captar votos. Foi uma má experiência” disse ao LusoJornal.

“Um Ministério dedicado às nossas Comunidades, não conseguiu fazer mais do que colocar de pé programas como o ‘Mata Sodadi’ ou ‘Cabo Verde no Coraçon’, que devem ser uma competência das associações. O Ministério estava a rivalizar com as associações e não conseguiu trazer valor acrescentado ao que já se fazia” disse o Deputado na entrevista-vídeo ao LusoJornal. “Hoje, com o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades emigradas, temos muito mais ganhos, o que mostra que só a forma não chega, é necessário dar conteúdo e o que foi feito com o Governo do MpD, não obstante não termos um Ministério separado, traz ganhos concretos, efetivos, que nos orgulham a todos”.

Emanuel Barbosa lembra a abertura de um Consulado de Cabo Verde em Nice, que serve todo o sul da França, mas também Cabo-verdianos da Suíça e da Itália, mas lembra também a elevação do Consulado de São Tomé para a categoria de Embaixada, e a abertura de uma Embaixada na Guiné-Bissau, “um país irmão, mas que não tinha uma Embaixada nossa”.

 

O MpD ganhou as eleições

Confrontado com críticas da líder do PAICV, Janira Hopffer Almada, sobre o facto de já não haver um Plano estratégico nacional para as Comunidades, nem o Observatório de migrações, e que o Conselho das Comunidades não esteja a funcionar, Emanuel Barbosa reage dizendo que “o Conselho das Comunidades foi aprovado na legislatura passada, entretanto o PAICV nunca cuidou de o implementar. Isso é estranho e vai agora reivindicar que seja este Governo a implementar o que eles não implementaram?”

O Deputado diz que é prioridade do MpD “reestruturar o Conselho das Comunidades para cumprir o que está na Constituição e não ser um instrumento de um Partido nem do Governo, porque foi assim que foi desenhado pelo PAICV. Estava bastante governamentalizado, bastante partidarizado” confessa.

“O PAICV não pode ter a pretensão de estar na oposição e querer que o MpD governe com os planos e com as políticas do PAICV, sobretudo se não resultaram” lembra Emanuel Barbosa. “Quem ganhou as eleições em 2016 foi o MpD, fomos nós que fomos sufragados, foi o Programa do Governo do MpD que foi aprovado na Assembleia e portanto as balizas de governação são as do MpD. Não podemos agora exigir que sigamos os planos do PAICV que não deram resultados e que fizeram inclusivamente o PAICV perder as eleições. Nós queremos continuar a governar, mas vamos governar com os nossos planos, com as nossas medidas políticas, que creio estão a dar satisfação aos nossos emigrantes. Vamos ser avaliados no dia 18 de abril e nessa altura a nossa diáspora dirá a sua verdade. Creio que vamos ser bem avaliados porque de facto fizemos muitas coisas para a nossa diáspora, tentámos compreender quais são os anseios, as necessidades, não estamos a fazer apenas por fazer, mas queremos de facto conseguir ter impacto na vida das pessoas”.

Emanuel Barbosa acrescenta mesmo que “nós não estamos aqui preocupados com planos megalómanos, com coisas esotéricas, nós queremos formas mesmo pequenas, mas que tenham impacto na vida das pessoas, que melhorem a vida das pessoas”.

 

Tenho de reconhecer que nem tudo foi feito

“Eu tenho que reconhecer que nem tudo foi feito” confessa Emanuel Barbosa ao LusoJornal. “Temos muitas questões por resolver. Precisamos ainda de um pacote legislativo que já foi começado a ser trabalhado, que irá dar resposta a várias coisas nomeadamente à questão da articulação entre o Governo e a nossa Diáspora”.

O Deputado diz que vai ser criado um novo quadro legal para listar as associações cabo-verdianas da diáspora.

Mesmo se considera que “é sempre complicado ser juiz em causa própria”, considera que teve um “desempenho positivo” na sua legislatura, enquanto Deputado eleito pela Comunidade na Europa, mesmo se numa primeira fase pertenceu à Direção da Bancada com as funções de Primeiro Vice Presidente.

“Com os meus outros dois colegas da diáspora, um eleito nas Américas e outro na África, em conjunto, eu penso que fizemos um ótimo trabalho em prol da nossa diáspora, estamos a deixar um legado, tudo não está feito, mas ficou trabalho realizado e com certeza na próxima legislatura vamos dar continuidade”.

Emanuel Barbosa ainda não sabe se vai ser candidato às próximas eleições legislativas, porque a escolha dos cabeças de lista cabe ao Presidente do Partido. “Neste momento estou aqui tranquilo quanto ao trabalho desenvolvido”.

O Deputado do MpD acredita que o Partido “vai fazer um bom resultado” nas Legislativas, “porque o trabalho que foi desenvolvido foi muito bom em todos os setores, basta ver que a confiança dos Cabo-verdianos no Governo esteve sempre em índices bastante altos, porque reconhecem que, de facto, melhorámos”.

“Encontrámos um país que não crescia economicamente, que estava a crescer abaixo de 1% e agora voltamos a crescer a 5,7%. Encontrámos uma taxa de desemprego a disparar, e na casa dos 35% para a juventude, e conseguimos reduzir substancialmente a dívida pública que era astronómica. Estávamos numa trajetória muito positiva, era bastante bom para o país, com muitos investimentos estrangeiros, os jovens estavam com confiança, a empreenderem, a criarem os seus negócios próprios, mas agora chegou a Covid-19, como em todo o mundo, e estamos a braços com determinadas dificuldades, mas estamos a preparar o país para o pós-Covid. Neste momento já se começa a ver retoma, nomeadamente no turismo, que é o pilar fundamental da nossa economia”.

 

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