O PSD apresentou na semana passada uma série de propostas sobre Comunidades portuguesas, que acabaram por ser aprovadas na totalidade, algumas por unanimidade outras, menos concensuais como o teste do voto eletrónico, sem o apoio dos partidos da Esquerda.
“Nós os emigrantes portugueses, somos aqueles que todos aqui tratam como Portugueses de segunda. Somos aqueles que este Parlamento faz passar a mensagem de que saímos de Portugal com a quarta classe e não evoluímos. Tudo isto porque vocês não têm, nem nunca tiveram, a capacidade nem a inteligência de fazer essa análise se evoluímos ou não” começou por dizer o Deputado do Chega eleito pelo círculo eleitoral da emigração, quando discursou no púpitro da Assembleia da República. “Pois assim sendo, eu vou-vos contar uma história como emigrante que sou. Com um passado de que muito me orgulho e com um presente que muito me honra”.
Depois, José Dias Fernandes disse que “nós, os emigrantes, somos aqueles que fizemos a riqueza dos países onde nos instalámos, porque fomos para lá com a intenção de trabalhar e não com a de ir mendigar. Somos aqueles que são os patrões de obra das maiores empresas do mundo, tal como a Vinci, Bouygues e tantos milhares de outras empresas espalhadas pelo mundo inteiro. Somos aqueles que construíram as nossas casas lá fora, que investimos cá em Portugal e que pagamos os nossos impostos e os nossos créditos e ainda enviamos para Portugal quatro mil milhões de euros por ano, sem contar aquilo que gastamos quando vimos de férias a Portugal, que corresponde claramente ao dobro”.
“Cá em Portugal, vocês consomem tudo o que produzem, mais as verbas que a Comunidade europeia, por caridade vos dá, mais o excedente de quatro mil milhões de euros que os emigrantes enviam para cá, e é essa a realidade”.
Ainda na sua intervenção, o Deputado que reside na região parisiense perguntou: “são vocês engenheiros e doutores, alguns com diplomas duvidosos, que são a mais-valia de Portugal? Ou somos nós os emigrantes Portugueses que fizemos e fazemos a riqueza pelo mundo onde residimos? Nós, a quem este Parlamento desde há cinquenta anos segrega os nossos direitos, tanto no direito ao voto como o da possibilidade de votar…”.
José Dias Fernandes criticou o PSD por apresentar seis “Projetos de Resolução, que não são vinculativos” e depois afirma que “a mais-valia que trazem para os emigrantes é zero”.
“O Governo vem propor um conjunto de medidas para promover e aumentar a cidadania das mulheres portuguesas residentes no estrangeiro. Isto só revela uma falta de conhecimento e de respeito total das mulheres portuguesas da Diáspora, tanto a nível profissional como associativo e familiar, a mulher portuguesa no estrangeiro é muito mais do que isso senhores Deputados. É mulher de trabalho, de coragem, honesta e humilde, educada com um civismo inegável, isto porque desde sempre conviveu com outras culturas e tem conhecimento doutros mundos. Este Projeto de Resolução n°620 não passa de um insulto às mulheres da diáspora portuguesa”.
Sobre a proposta piloto de um teste do voto eletrónico nas Comunidades, José Dias Fernandes considera que é “de grande relevância para os emigrantes”, mas acrescenta que “não deveria ser um Projeto de resolução, deveria sim ser um Projeto de lei e porquê? Porque seria a única possibilidade de todos os emigrantes poderem votar, já que também foi recomendado pelo CCP, em Bruxelas pela SEDES, e não só, é uma aspiração de todos os emigrantes”.
“O não avançar com o voto eletrónico é o manifesto claro do PSD e do PS em manifestar o despreso que têm contra os emigrantes que só Miguel Sousa Tavares e Miguel Poiares Maduro se manifestam em publico. Pelo menos devemos experimentar o voto eletrónico, pois, nunca será menos seguro do que foi a fraude nas últimas eleições, em que foram anulados 127.000 mil votos. Isso sim é uma fraude, mas que convém a qualquer governo do PS ou do PSD”. Depois, o Deputado do Chega pergunta: “Como este Governo não teve a coragem de avançar com um Projeto de lei neste sentido, pergunto ao Senhor Ministro, se o Chega apresentar um Projeto de lei neste sentido, será que os partidos que apoiam o Governo vão votar a favor do projeto do Chega ou votarão contra? E não se desculpar com o PS e dizer que este não o vota. Nós, o Chega, estamos aqui para transformar estes Projetos de resolução em Projetos de Lei”.
Sobre a Proposta de resolução do PSD para reforçar os Consulados, nomeadamente promover o Vice-Consulado de Portugal em Toulouse a Consulado, o Deputado José Dias Fernandes também critica: “Nós, os emigrantes, não estamos à espera que reforcem os Consulados já existentes, os emigrantes precisam e querem sim que se faça a descentralização dos Consulados existentes”. E depois completa que “é inconcebível que um português que reside na Ilha de Guadeloupe tenha de fazer 9.000 km para vir ao Consulado de Paris, que é o Consulado de onde ele depende. Nós precisamos, sim, de representações tipo Lojas de cidadão e de proximidade com as pessoas que têm de fazer 400, 300, 100 km para vir ao Consulado e perder dias de trabalho. Ainda por cima o custo de um passaporte é duas vezes mais caro que em Portugal. Porque não somos tratados todos por igual? Lá está: porque somos Portugueses de segunda”.
Num discurso bastante crítico, José Dias Fernandes atacou também a proposta do PSD para definir um quadro de incentivos para o associativismo juvenil. “Nós deveríamos, sim, ajudar a integrar os jovens nas associações já existentes, e não distribuir dinheiros dos contribuintes por associações quase escolhidas a dedo para fazerem festas de verão, porque quem quer festas que as pague! Mas sim utilizar essas verbas para o ensino de português e cultura portuguesa, mas o que está a ser feito é incentivar certas associações a serem partidárias, o que destrói o verdadeiro associativismo cultural da diáspora. Chegamos ao ponto em que o Governo está a formar dirigentes das associações da diáspora para melhor as controlar, o que vai e já está a provocar a desvinculação de centenas de emigrantes de várias associações”.
O Deputado disse ainda que “as associações portuguesas nasceram sem interferências dos Governos, deixem as associações em paz pois nunca vocês, Governo, vão conseguir controlar os emigrantes via associações, o que vocês querem é tornar estas em agências partidárias e que dependam de um qualquer Governo, estão sim a fraturar o mundo associativo, criando parasitas subvencionados com o dinheiro dos contribuintes”.
“Senhor Secretário de Estado, quando vai acabar com a dupla tributação dos emigrantes?” pergunta José Dias Fernandes, mas o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, não estava no debate do Parlamento.
“Quando vai acabar com o imposto de não-residente RNH? Vão continuar a sangrar e a sugar financeiramente os emigrantes até à moela? Eu aprendi uma canção com o PSD e o PS. É a cenção da minha tia que é padeira: ‘são como os gafanhotos, comem tudo o que os outros produzem, mas não produzem nada daquilo que comem’”.
Finalmente, mesmo se não havia nenhuma proposta neste sentido, José Dias Fernandes evocou também a representatividade dos círculos da emigração que só elegem 4 Deputados. “Até quando isto vai durar?”
E concluiu afirmando que “eu sei como resolver o problema: que os emigrantes deixem de enviar as suas economias para Portugal e que comecem a votar no único partido que os representa e defende que é o Chega. Por isso mesmo, os emigrantes que nos estão a ouvir sabem em quem votar, porque aquilo a que assistimos aqui hoje, não passa de mais um festival de folclore habitual. Desde há 50 anos é sempre a mesma música do PSD e PS, e nós, os emigrantes, dizemos: já chega de palha, porque somos nós que pagamos a fatura”.
