Famílias dos 12 Portugueses que morreram num acidente em Moulins vão finalmente ser indemnizadas

Quase 10 anos depois, a seguradora Generalli vai finalmente pagar indemnizações de quase um milhão de euros às famílias do acidente de viação de março de 2016, em Moulins, França, que matou 12 Portugueses emigrantes na Suíça, que viajavam numa carrinha para Portugal.

O único sobrevivente do acidente foi o condutor, Ricardo Pinheiro, um jovem de 19 anos, sem habilitações para conduzir este tipo de veículo, sobrinho do dono da empresa de transportes.

Após o embate contra um camião TIR, a polícia francesa averiguou que o condutor tinha apenas 19 anos, enquanto a regulamentação francesa para transporte de passageiros estabelece a idade mínima de 21 anos, mas constatou também que a carrinha tinha sido adaptada para transporte de passageiros, com bancos soldados no chão do veículo, sem cintos de segurança, completamente ilegal e rebocava ainda um atrelado.

Os tribunais franceses condenaram, em junho de 2018 o jovem condutor e o tio, António Pinto, proprietário da empresa portuguesa de transporte. Os dois estão presos, mas agora estão a cumprir pena em Portugal, ao abrigo dos acordos entre os dois países.

A empresa tinha seguro da viatura, mas o segurador, considerando que a carrinha tinha sido ilegalmente adaptada para o transporte de passageiros, não queria assumir as indemnizações e tentou, junto dos Tribunais portugueses, obter a nulidade do seguro.

Os Tribunais portugueses foram dando razão às famílias das vítimas, mas a Generalli foi recorrendo, até ao Tribunal de Justiça da União Europeia, que acabou por dar, também, razão as famílias das 12 vítimas que faleceram no acidente.

Sendo assim, a companhia de seguros decidiu então fazer uma proposta às famílias, que acabaram por aceitar os montantes anunciados, encerrando assim uma maratona jurídica de quase 10 anos.