Investigação de Paulo Cafôfo pelo Ministério Público volta à imprensa portuguesa

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O jornal Correio da Manhã noticiou ontem que o Secretário de Estado das Comunidades, Paulo Cafôfo, está a ser investigado pelo Ministério Público, enquanto ex-Presidente da Câmara do Funchal. No processo, que envolve também contratos públicos celebrados por autarquias madeirenses e empresas privadas, está a ser investigada a eventual prática de crimes de corrupção, tráfico de influências, participação económica em negócio e abuso de poder, de acordo com aquele jornal.

Este caso remonta a outubro de 2020, quando a Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou que as investigações relacionadas com autarquias da Madeira envolvem a prática de eventuais crimes de participação económica em negócio, corrupção ativa e passiva, tráfico de influências e abuso de poder, revelou ontem a PGR.

O inquérito dirigido pelo Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal Regional de Lisboa está sob investigação de “eventuais crimes de participação económica em negócio, corrupção ativa, corrupção passiva, tráfico de influências e abuso de poder”, segundo a PGR.

A investigação, referiu à data a Câmara do Funchal, foi suscitada por denúncia ‘online’ em 2018, e noticiada tanto pela revista Sábado em 08 de outubro de 2020 como pelos jornais da região.

 

Paulo Cafofo aguarda “com serenidade” a conclusão da investigação

Paulo Cafofo afirmou que tem conhecimento da “instauração de um processo de inquérito” em 2018, mas desconhece os termos concretos do processo, aguardando “com serenidade” a sua conclusão.

“Embora o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas tenha tido conhecimento da instauração de um processo de inquérito, no DCIAP, no ano de 2018, desconhece, até agora, os concretos termos desse processo, em relação ao qual nunca foi ouvido”, lê-se numa nota divulgada pelo seu Gabinete enviada ao LusoJornal.

O mesmo comunicado refere que “o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas esclarece que não tem conhecimento de qualquer facto que possa indiciá-lo da prática de qualquer ilícito criminal” e salienta que Paulo Cafôfo exerceu sempre “funções políticas com lisura, transparência e respeito pela legalidade, em prol dos interesses públicos”.

O Secretário de Estado e ex-Presidente da Câmara Municipal do Funchal entre 2013 e 2019 “aguarda com serenidade a conclusão do processo de inquérito que ainda estará a decorrer” e reitera “a sua disponibilidade para colaborar com as autoridades judiciais com vista ao célere desfecho deste processo”, acrescenta a nota.

Em resposta à Lusa, a Procuradoria-Geral da República (PGR) confirma “a existência de inquérito, dirigido pelo Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal Regional de Lisboa e no qual se investigam eventuais crimes de participação económica em negócio, corrupção ativa, corrupção passiva, tráfico de influências e abuso de poder relacionados com autarquias da Região Autónoma da Madeira”.

A PGR refere que este inquérito “encontra-se em investigação e sujeito a segredo de justiça” e “não tem arguidos constituídos”.

 

André Ventura diz que Paulo Cafôfo pode ter de sair do Governo

O Presidente do Chega defendeu ontem que se Paulo Cafôfo “não tiver condições, tem que sair” do Executivo. Falando aos jornalistas em conferência de imprensa na sede nacional do Chega, em Lisboa, André Ventura foi questionado sobre a investigação que envolve o atual Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e ex-Presidente da Câmara Municipal do Funchal.

“Eu recomendaria ao Governo que o questionário que vai pôr para os novos Secretários de Estado e para os novos governantes, que pudesse aplicá-lo aos que já estão, e assim Paulo Cafôfo já poderia confirmar que está a ser investigado, que é o principal alvo da investigação e que se sente muito bem com essa situação”, afirmou.

O líder do Chega apontou que pode ser “difícil que quem não sabe exatamente o que é que está a ser investigado possa dar explicações”, mas referiu que, “aparentemente, Paulo Cafôfo é mesmo um dos alvos principais da investigação e já se sabia disto”.

“E António Costa também já sabia disto, porque não tinha como não saber quando o chamou para o Governo”, atirou o líder do Chega.

André Ventura defendeu que o Primeiro-Ministro “deve colocar o questionário à frente de Paulo Cafôfo e se ele não tiver condições tem que sair também, porque aparentemente é isso que acontece”.

O Presidente do Chega reiterou que mais um caso no Governo “continua a ser uma degradação permanente das instituições” e criticou que “cada dia há um caso que parece visar diretamente o Governo e os seus membros, sem que nenhuma explicação para isto seja dada”.

 

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