José Luís Carneiro esteve em Lyon para mais uma sessão dos “Diálogos com as Comunidades”

O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, esteve na sexta-feira da semana passada em Lyon, onde participou em mais uma sessão dos “Diálogos com as Comunidades” no Consulado Geral de Portugal naquela cidade.

Estes “Diálogos com as Comunidades” tinham como objetivo divulgar as mais recentes alterações legislativas na área eleitoral em matéria de recenseamento e participação nos atos eleitorais, o ensino da língua portuguesa e o funcionamento dos serviços consulares.

A sessão proporcionou uma interação com o público presente, mais de 70 pessoas, entre os quais presidentes de associações, empresários, professores de português, representantes de Bancos portugueses, funcionários do posto consular, jornalistas, e os dois Conselheiros das Comunidades Portuguesas, Manuel Cardia Lima e João Veloso.

O Cônsul Geral Luís Brito Câmara, em missão em Lyon desde setembro de 2017, deu as boas vindas a José Luís Carneiro e mostrou-se satisfeito com a visita do membro do Governo, “que constitui sempre uma ótima oportunidade para as nossas Comunidades e permite uma interação de proximidade”. Aliás o Diplomata fez questão de agradecer publicamente aos funcionários do Consulado Geral “pelo trabalho, dedicação e disponibilidade demonstrados para melhorar o funcionamento e o atendimento aos nossos compatriotas” e relevou o “apoio recebido dos Conselheiros das Comunidades e por todos os Presidentes das Associações, empresários e compatriotas”.

Desde que chegou a Lyon, Luís Brito Câmara sublinhou diversas medidas adotadas para melhorar o funcionamento do posto e aproximar o Consulado dos utentes: lançamento da mensagem telefónica, criação do site do posto consular, promoção do Consulado em casa, gestão do sistema de filas de atendimento, agendamento online, aumento das Permanências consulares de 12 em 2017 para 26 em 2019, criação do Balcão prioritário e aumento segurança.

Por sua vez, José Luís Carneiro abordou as principais prioridades do Governo, nomeadamente em matéria de reforço da proteção e apoio consular, com o Gabinete de Emergência Consular, o registo viajante e o acordo que assinou com agências de viagens. Evocou também o reforço da rede externa e a motivação dos funcionários, com a abertura de concursos para recrutamento, o regime definitivo de correção cambial, a introdução da banda de flutuação do IRS, e a humanização do serviço consular.

A modernização dos serviços e a sua agilização, através do Centro de atendimento consular, do Espaço Cidadão a funcionar, para já, no Consulado de Paris, as migrações consulares, as alterações à Lei da Nacionalidade, a passagem do Cartão de Cidadão com validade de 10 anos, o passaporte “Passageiro frequente” e os documentos que já não necessitam de tradução nos Consulados de Portugal, foram outros assuntos abordados, sem esquecer o reforço da língua portuguesa, a aprovação de novo Programa de apoio financeiro às associações portuguesas no estrangeiro, a consolidação da criação de Gabinetes de Apoio aos Emigrantes, aprovação do Programa Regressar, a criação do Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora (GAID) e a realização de Encontros dos Investidores da Diáspora – que já tiveram lugar em Sintra, Viana Castelo e Penafiel – assim como a realização das reuniões do Conselho das Comunidades, Conselhos Regionais e Temáticos.

O Secretário de Estado relembrou as mais recentes alterações ao funcionamento do recenseamento eleitoral, o automatismo deste ato para Portugueses no estrangeiro, o previsível aumento substancial de eleitores, as novas regras para a eleição do Presidente da República e da Assembleia da República, tendo realçado que “as novas regras permitem uma maior proximidade das Comunidades portuguesas e uma maior participação cívica dos cidadãos dos eleitores em todos os atos eleitorais.

Seguiu-se um vivo debate sobre os temas expostos, tendo sido percetível que as novas alterações eleitorais foram recebidas de forma muito positiva pelos Portugueses no estrangeiro e são vistas como uma evolução significativa no sentido de incentivar a participação eleitoral.

No final do dia, José Luís Carneiro participou na visita da Comunidade Intermunicipal de Coimbra (CIM) a Lyon, que reuniu mais de 19 Presidentes da Câmara e que contou com a participação do Secretário de Estado para a Valorização Regional, João Catarino, que se realizou de 3 a 5 de abril.

 

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