Jovem francês condenado a sete anos de prisão por causar a morte a estudante no Porto

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O Tribunal de São João Novo, no Porto, condenou ontem a sete anos de prisão o jovem francês que causou a morte a um estudante na madrugada de 10 de outubro de 2021, no centro do Porto.

Antes da leitura do acórdão, a Presidente do coletivo de juízes comunicou às partes a alteração não substancial de factos e a alteração da qualificação jurídica do crime, passando de homicídio qualificado para ofensas à integridade física graves, agravadas pelo resultado morte.

Para o tribunal, Anas Kataya, com 22 anos e que se encontra e que vai continuar em prisão preventiva, “desferiu um violento murro/soco na face superior esquerda do pescoço” quando Paulo Correia, antigo basquetebolista do Guifões Sport Clube, no concelho de Matosinhos, procurava “esquivar-se” às agressões, na sequência de desentendimentos entre dois grupos.

“O arguido é um jovem estudante, que se envolveu nesta refrega, não é nenhum criminoso nem pertence à delinquência. Não quis, nem antecipou a morte. Não quis matar, ele quis agredir. Tudo isto era uma confusão de agressões. Mas isto não afasta as ofensas à integridade física qualificadas e agravadas pelo resultado morte”, explicou a juíza presidente.

Segundo a Presidente do coletivo de juízes, o arguido pretendia “maltratar a vítima fisicamente, conformando-se com doença particularmente dolorosa e/ou permanente da vítima, mas não antecipou a morte”.

O principal arguido foi ainda condenado a pagar cerca de 203 mil euros de indemnização à família de Paulo Correia, que se constituiu assistente no processo.

Um segundo arguido, Jean Jelali, também de nacionalidade francesa e que se encontra em liberdade, foi condenado a uma pena de 10 meses, suspensa na sua execução por um ano, por agredir um dos outros jovens com uma garrafa.

Em julgamento, ficou provado que na noite de 10 de outubro 2021, entre as 02h30 e as 04h04, a vítima, acompanhado de amigos e de amigas, aguardavam na “fila longa” para entrar num espaço de diversão noturna, na Rua Passos Manuel, no centro da cidade do Porto.

Para o tribunal, os jovens portugueses abordaram os seguranças no sentido de entrarem mais rapidamente no espaço, mas, nesse momento, gerou-se uma discussão com jovens francesas, “com troca de palavras e empurrões”, culminando com “puxões de cabelos” mútuos.

As “meninas francesas” foram obrigadas a abandonar o local, ficando “transtornadas e aborrecidas” por terem sido alvo de um “golpe” a serem ultrapassadas na fila.

Minutos depois, encontraram os dois arguidos na rua, relataram o sucedido e, em conjunto, dirigiram-se “em passo acelerado” ao grupo de Paulo Correia, seguindo-se confrontos e agressões entre ambos os grupos.

Para o tribunal, os confrontos “escalaram para a rua e houve agressões recíprocas”.

Segundo a juíza presidente, Anas Kataya, ao aperceber-se de que Paulo Correia “tentava esquivar às agressões”, foi atrás dele, desferindo-lhe “um violento murro/soco na face superior esquerda do pescoço”, o que causou a sua queda junto a um carro.

Para o tribunal, o arguido e outro amigo aperceberam-se de que a vítima ficou “inanimada no chão”, acrescentado que Anas Kataya “ficou preocupado”.

“Ele [arguido] estava, de facto, preocupado com o desenrolar do sucedido. Isso ficou provado após a detenção”, sublinhou a Presidente do coletivo de juízes, salientando que a morte de Paulo Correia “não foi natural”, mas sim originada pela agressão de Anas Kataya.

Após os confrontos, os jovens abandonaram o local de carro e, no interior da viatura, gravaram um vídeo, onde se houve um dos elementos – que não é nenhum dos dois arguidos – dizer que desferiu “dois KO’s”.

Para o tribunal, ficou provado que essa afirmação foi “pura bazófia”.

Nas alegações finais, o procurador do Ministério Público (MP) já tinha deixado cair o crime de homicídio qualificado, pedindo que o arguido fosse condenado a uma pena mínima de oito anos de prisão por ofensas à integridade física, agravadas pelo resultado morte.

 

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