Legislativas’22: “Coligação EstamosJuntos” explica porque não concorre às eleições mas está no boletim de voto

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Pelo círculo eleitoral da Europa concorrem às eleições legislativas portuguesas 19 partidos e coligações, mas no boletim de voto que é enviado pelo correio para os eleitores constam 20 formações políticas porque o boletim foi impresso antes mesmo de terem sido validadas todas as candidaturas.

“Por lapsos de lana caprina e por excesso de zelo do Tribunal Constitucional”, a “Coligação EstamosJuntos”, da qual fazia parte o PPM e o PURP, “viu-se impedida de concorrer às eleições”, confirmou ao LusoJornal Ana Pinheiro, a Porta Voz do PURP, o Partido Unido dos Reformados e Pensionistas.

Na reunião do Conselho Nacional do PURP ocorrida em 20 de novembro, a Comissão Política Nacional do partido foi mandatada, “por unanimidade, e após aprovação do Programa Eleitoral com o qual se apresentaria a eleições, a encetar todas as diligências para a efetivação daquilo que melhor servisse os interesses do PURP”.

O Tribunal Constitucional considerou que não houve observância de todos os requisitos legais, dos quais dependeria a anotação da coligação que permitiria o reconhecimento desta e cuja denominação seria “#EstamosJuntos”.

“Ainda que os prazos legais tenham sido escrupulosamente cumpridos quanto à petição inicial que desencadeou o início do processo de reconhecimento da referida coligação, a sanação de duas inconformidades, que se prendiam com a identidade do proponente, legalmente não mandatado para requerer essa mesma anotação e, por outro lado, a não identificação detalhada dos círculos eleitorais aos quais esta coligação se proporia”, o Tribunal Constitucional “invalidou o reconhecimento da mesma” diz nota do partido. “No entanto, não pode o PURP deixar de referir que, num passado bem recente e fresco, irregularidades e ilegalidades muito maiores foram apresentadas àquele Tribunal, sem que isso impedisse a ida às urnas dos Partidos e Coligações visadas. Como resultado do acórdão emanado do Tribunal Constitucional o PURP, juntamente com os restantes parceiros, procedeu de acordo com aquilo que se impunha, de modo a sanar as irregularidades, então apontadas pela Meritíssima Juíza relatora”.

“Entre petições, reclamações e recursos foram seis as tentativas frustradas, para que esta coligação fosse reconhecida pelo Tribunal competente, entre os dias 16 e 21 de dezembro”. Por isso, o PURP encara este desfecho “como um sinal inequívoco da fragilidade em que se encontra a Democracia portuguesa”.

“O PURP não pode deixar de questionar a razão da existência de uma justiça forte para com os pequenos e fraca para com os grandes” diz o comunicado do partido.

António de Jesus Ferreira, português, artista circense, galardoado internacionalmente e homenageado ao longo de 50 anos de carreira, Diretor artístico seria o candidato cabeça de lista pela coligação no círculo eleitoral da Europa e Maria de Lourdes Irene de Carvalho Guerra Ferreira, portuguesa, natural da Beira, Moçambique, Diretora de Artes Performativas, seria a cabeça de lista pelo círculo de Fora da Europa.

Ambos residem em Lisboa, quando estão no país, uma vez que as suas atividades profissionais os colocam fora de Portugal, durante grande parte do ano.

 

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