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A Ministra da Administração Interna, Francisca Van Dunem, admitiu hoje a necessidade de alterar a lei eleitoral, durante uma visita à operação de contagem dos votos dos eleitores no estrangeiro das eleições legislativas de 2022.
“Estou convencida de que vai ser preciso. É necessário mexer na lei eleitoral”, disse a Ministra aos jornalistas durante a visita à operação de contagem dos votos dos emigrantes, que está instalada em dois pavilhões da FIL em Lisboa, e após parar em várias mesas para falar com os membros e agradecer o seu trabalho.
Francisca Van Dunem lembrou que a lei eleitoral é muito antiga e “responde a uma realidade que entretanto se transfigurou”, pelo que na próxima legislatura a Assembleia da República deverá debater em que pontos da lei mexer.
Para a Ministra, a “grande ideia” de uma eventual alteração à lei eleitoral será “favorecer a máxima participação possível” num contexto em que há, por todo o mundo, “níveis de abstenção muito elevados”.
“Felizmente não foi o que aconteceu connosco. Nós tivemos níveis de abstenção elevados, mas que são inferiores aos níveis que tínhamos antes, mas é importante que os cidadãos tenham todos condições para, residindo ou não em Portugal, participarem no processo eleitoral do país”, afirmou.
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Boa noite a todas e todos
Como sempre após eleicoes fica claro o círculo vicioso a que o voto dos portugueses no estrangeiro está sujeito.
Ou nao têm informacoes suficientes sobre as várias possibilidades de voto, ou por mudanca de endereco nao recebem o boletim, ou por erro no novo CC acabam por nao poder votar, ou, ou, ou…..
A estes vários impedimentos há a juntar a abstencao daqueles que acham que “nao vale a pena” votar porque depois das eleicoes “ficam sempre os mesmos”, o que é muitas vezes verdade, mas, se isso acontece, é porque muita gente nao vota.
A verdade é que o governo português, ou melhor, vários governos, parecem nao dar grande importância aos votos dos portugueses no estrangeiro. Nunca será demais lembrar que em 2019 o PR Marcelo Rebelo de Sousa indigitou o 1° ministro, António Costa, antes da contagem dos votos da emigracao,com a desculpa esfarrapada de que era “preciso” formar já governo porque estava iminente o Brexit, que afinal só se concretizou cerca de um ano depois.
Votos da emigracao, para que vos quero…. exactamente como as aulas de Português língua materna ou de origem para os filhos dos trabalhadores portugueses no estrangeiro, aulas de língua e cultura portuguesas, travestidas desde 2011 em aulas de português língua estrangeira, a pagamento e com manuais obrigatórios também de língua estrangeira, porque é apenas isso que interessa, e os alunos estrangeiros até têm ensino gratuito.
Que os países de acolhimento sejam por vezes racistas e indiferentes em relacao a nós, os portugueses, considerando-nos inferiores, nao é aceitável mas acontece.
Mas que dizer quando esse tipo de tratamento provém do nosso país de origem, aquele que, apesar de tudo, ainda consideramos a nossa Pátria?