Legislativas’25: Novo Parlamento com José Dias Fernandes e Carlos Gonçalves reúne-se esta terça-feira

A publicação ontem em Diário da República do mapa oficial com os resultados das eleições legislativas de 18 de maio determina que a primeira reunião da Assembleia da República da nova legislatura se realize na terça-feira, 03 de junho.

Após a publicação do mapa oficial em Diário da República, “a Assembleia da República reúne por direito próprio no terceiro dia posterior ao apuramento dos resultados gerais das eleições”, conforme estabelece o artigo 173º da Constituição.

José Dias Fernandes foi eleito pelo Chega no círculo eleitoral da Europa, tal como José Manuel Fernandes do PSD. Mas como José Manuel Fernandes ocupa ainda as funções de Ministro, Carlos Gonçalves vai assumir as funções na Assembleia da República. Se José Manuel Fernandes não entrar no novo Governo, Carlos Gonçalves passará apenas dois dias no Parlamento. Se continuar no Governo, como tudo indica, Carlos Gonçalves vai continuar a exercer as funções de Deputado, suspendendo as funções de Adido Social da Embaixada de Portugal em Paris.

A próxima terça-feira já era a data apontada como provável para o arranque da nova legislatura, estando convocada uma conferência de líderes para segunda-feira às 15h30 (hora de Lisboa), véspera da primeira sessão plenária XVII legislatura.

Como é habitual, a primeira reunião plenária divide-se em duas partes, uma de manhã e outra à tarde.

Pelas 10h00, será lido e votado o projeto de resolução para a constituição da Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados eleitos, constituída por sete Deputados do PSD, cinco Deputados do PS e cinco Deputados do Chega. Iniciativa Liberal, Livre, PCP e CDS indicam um Deputado cada um para essa Comissão.

Nesse mesmo dia, os trabalhos reiniciam-se pelas 15h00 para leitura do relatório e votação do parecer da Comissão de Verificação de Poderes.

Segue-se a votação de um projeto de deliberação para a prorrogação do período normal de funcionamento da Assembleia da República até 25 de julho, com o último plenário antes das férias do verão a realizar-se a 18 de julho. Nos termos constitucionais, o período normal de funcionamento da Assembleia da República é até 15 de junho.

Nesta primeira sessão deverão ser ainda eleitos o Presidente da Assembleia da República – tendo o atual, José Pedro Aguiar-Branco (PSD) já manifestado disponibilidade para se voltar a candidatar – e a restante mesa do Parlamento constituída por vice-Presidentes, Secretários e vice-Secretário. Espera-se também que seja ainda eleito o Conselho de Administração da Assembleia da República.

No novo parlamento, a coligação pré-eleitoral PSD/CDS-PP elegeu 91 Deputados em 230, dos quais 89 são do PSD e 2 do CDS-PP.

Após a distribuição de mandatos da emigração, o Chega passou a ser a segunda maior força parlamentar, com 60 Deputados, mais 2 do que os 58 eleitos pelo PS, que teve mais votos.

A IL manteve-se o quarto maior partido no parlamento, com 9 Deputados, seguindo-se o Livre, com 6, o PCP, com 3, e o BE, o PAN e o JPP, com 1 cada.