Lusodescendente André Saraiva é “prova” em processo contra serviços de IA nos EUA

O artista lusodescendente André Saraiva, filho de portugueses, nascido na Suécia e criado em França é um dos mais de 4.700 artistas incluídos numa lista apresentada como prova num processo judicial de direitos de autor contra serviços de Inteligência Artificial (IA), nos EUA. Todos argumentam que a IA utilizou obras sem autorização.

A estes juntam-se obras de outros portugueses como Add Fuel (Diogo Machado), Jorge Jacinto, Nadir Afonso, Regina Pessoa, Vhils (Alexandre Farto), assim como Berriblue, artista polaco-irlandesa radicada em Portugal desde 2015.

Os pais de André Saraiva fugiram da ditadura do Estado Novo e refugiaram-se na Suécia. O artista, agora com 54 anos, começou pelo Graffiti, em 1989, nas ruas de Paris, cidade para onde se mudou com apenas 10 anos de idade com a família. Inventou então o famoso personagem Mr A (foto).

O processo foi interposto inicialmente pelas ilustradoras Sarah Anderson, Kelly McKernan e Karla Ortiz e as empresas Midjourney, Stability AI e DeviantArt são acusadas de utilizar obras de arte, disponíveis na Internet, mas protegidas por direitos de autor, para treinar as suas ferramentas que usam Inteligência Artificial para produzir imagens.

Em 30 de outubro, partes da acusação foram rejeitadas. No entanto, o tribunal permitiu que as ilustradoras avançassem com uma nova moção para prosseguir o processo, que deu entrada no dia seguinte.

Na altura, o tribunal concedeu um prazo de 30 dias para apresentação de novas provas.

Foi o que aconteceu a 29 de novembro, quando foram aceites mais 15 provas, entre as quais exemplos de imagens produzidas pelas empresas de Inteligência Artificial, imagens originais e a lista dos artistas em causa.

Na sequência da apresentação destas novas provas, o processo passou a visar quatro empresas (Midjourney, Stability AI, DeviantArt e Runway AI), com o número de queixosos a subir a dez artistas: as três ilustradoras, mais Gregory Manchess, Adam Ellis, Gerald Brom, Grzegorz Rutkowski, Julia Kaye, H Southworth e Jingna Zhang.

A lista de artistas de quem foram usadas obras sem autorização, incluídas nas provas, abrange mais de 4.700 nomes, entre artistas visuais, realizadores, ilustradores, pintores, escultores, cartoonistas, autores de banda desenhada, ‘writers’ de graffiti, e nela constam, além dos artistas artistas portugueses, outros como Andy Warhol, Jean-Michel Basquiat, Quino, Peyo, Jonas Mekas, Wei Wei, Vincent van Gogh, Os Gémeos, Miss Van, Mauricio de Sousa, Max Ernst, Man Ray, Joan Miró, David Lynch, Frida Kahlo, Emily Carr, Debbie Hughes e Bill Watterson.

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Em Portugal, a viúva de Nadir Afonso, Laura Afonso, considerou lamentável o uso indevido de obras do pintor por empresas de Inteligência Artificial e disse querer associar-se ao processo judicial em curso sobre direitos de autor nos EUA.

Laura Afonso, que é Presidente da Fundação Nadir Afonso, com sede em Chaves, e detentora dos direitos de autor da obra do pintor, afirmou à Lusa que desconhecia o uso do trabalho do artista plástico, que morreu há uma década, por parte de empresas de Inteligência Artificial (IA). “Não tivemos conhecimento, nem nos foi pedida qualquer autorização”, salientou, acrescentando já ter dado indicações à Sociedade Portuguesa de Autores para se associar ao processo judicial interposto por alguns artistas.