Ministro João Gomes Cravinho anuncia contratação de mais 133 funcionários consulares em 2023

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O Ministro dos Negócios Estrangeiros anunciou ontem à tarde no Parlamento a contratação de mais 133 funcionários para a rede consular em 2023, bem como a criação de um mecanismo automático para substituição dos trabalhadores que saiam ao longo deste ano.

“Temos também agora condições de proceder a um importante aumento quantitativo de recursos humanos, a par de maior flexibilidade no recrutamento. Evidentemente que este processo irá reduzir a pressão em termos de carga laboral nos funcionários ao serviço, melhorando e alargando o serviço prestado”, afirmou João Gomes Cravinho, durante uma audição sobre redes consulares na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, requerida pelo PSD.

“Mais concretamente, estão agora autorizadas as contratações de 133 funcionários, e criado um mecanismo automático que permite a substituição de funcionários que saiam ao longo do ano de 2023”, adiantou.

O mecanismo automático de substituição permite “ir buscar, face a concursos anteriores ou face a concursos que se venham a fazer, à bolsa de recrutamento, pessoas que tenham sido identificadas como adequadas para as funções, mas que não tenham sido recrutadas naquele momento”, afirmou o Ministro que anunciou também a criação de uma bolsa de recrutamento de funcionários consulares.

Segundo João Gomes Cravinho, “essas bolsas terão uma duração e 18 meses”, pelo que será sempre necessário ir abrindo novos concursos.

 

Respondendo a uma questão do Deputado José Soeiro, do Bloco de Esquerda, sobre o balanço final, o Ministro explicou que “aquilo que ficou estabelecido é que a partir do número de funcionários dos serviços periféricos externos a 31 de dezembro de 2022, que julgo serem 1.245, poderemos, a partir desse número, recrutar mais 133 novos, o que resulta no número de 1.278”.

Mas, “entretanto, qualquer saída do quadro dos funcionários, por aposentação ou outros motivos, poderá ser substituída, em acréscimo aos 133” novos que serão contratados, acrescentou o Chefe da diplomacia portuguesa.

“Portanto, se saírem 50 funcionários consulares este ano, já não serão recrutados 133, mas sim 183” novos funcionários consulares, esclareceu.

 

O Ministro dos Negócios Estrangeiros anunciou também no Parlamento a abertura de um novo concurso para a carreira diplomática, titulares de postos consulares, breve, ainda no primeiro semestre. “Este ano haverá novo concurso para a carreira diplomática” para titulares de postos consulares, afirmou João Gomes Cravinho durante a audição na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, precisamente sobre o funcionamento e atrasos nos serviços consulares.

Segundo o Ministro, “está também sinalizada a necessidade de inscrição de todos os trabalhadores dos serviços periféricos externos [SPE] num regime de proteção social”.

Para esse efeito, acrescentou: “Estamos a finalizar o tratamento da informação que foi recolhida, tendo em vista, por um lado, a regularização desses casos, e por outro lado, assegurar que todos os novos trabalhadores estão devidamente inscritos quando iniciam funções”.

 

Para além disto, o Ministro sublinhou que outras medidas foram tomadas, como a reorganização dos agendamentos, a abertura de alguns postos aos sábados e o reforço pontual de pessoal nos postos que estão mais sobrecarregados, sempre que tal se justifica. “Nós não menorizamos os desafios que se têm vindo a colocar aos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, razão pela qual estamos comprometidos com um processo de diálogo próximo com os representantes dos trabalhadores, na procura de soluções que assegurem alargar a capacidade, elevar a qualidade e aumentar a disponibilidade na resposta às solicitações de todos quanto recorrem aos serviços consulares”, referiu João Gomes Cravinho.

Para o Ministro, os serviços consulares têm maior pressão, mas não “menor produtividade”.

 

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