Parlamento aprovou programa para apoiar regresso de médicos residentes no estrangeiro

O Parlamento português aprovou ontem uma alteração apresentada pelo PS ao Orçamento do Estado para 2026 que prevê um programa de apoio aos médicos portugueses residentes no estrangeiro que pretendam voltar a Portugal.

A medida foi aprovada na votação na especialidade, no âmbito de uma proposta da bancada socialista para a criação de um plano de atração e fixação de médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e noutras entidades do setor público, composta por sete alíneas, cinco das quais rejeitadas.

Uma das duas aprovadas prevê que o programa destinado aos médicos emigrantes que queiram voltar ao país deve incluir medidas de simplificação administrativa, incentivos fiscais e financeiros, além do acesso imediato ao Programa Regressar.