Parlamento autoriza deslocação de Marcelo a Saint Etienne para o jogo de Portugal no Mundial de Râguebi

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A Assembleia da República autorizou ontem, por unanimidade, o Presidente da República a deslocar-se em outubro a Saint-Étienne para assistir a um jogo da Seleção nacional de râguebi.

No pedido de assentimento feito à Assembleia da República, Marcelo Rebelo de Sousa indica que a viagem a Saint-Étienne nos dias 01 e 02 de outubro terá como objetivo “assistir a um jogo da Seleção portuguesa de râguebi no Campeonato do mundo”.

Os Deputados portugueses também autorizaram, por unanimidade, o Presidente português, a fazer entre os dias 16 e 20 de outubro, uma visita de Estado, a convite do Rei Filipe da Bélgica.

O assentimento da Assembleia da República às deslocações do chefe de Estado ao estrangeiro é uma formalidade imposta pela Constituição, que estabelece que o Presidente da República não pode ausentar-se do território nacional sem autorização do parlamento.

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