Parlamento Europeu rejeita listas transnacionais

O Parlamento Europeu rejeitou a ideia da criação de listas transnacionais ao aprovar, esta semana, em Strasbourg, a proposta sobre a sua futura composição, que garante que nenhum Estado-membro perde Eurodeputados após o ‘Brexit’.

Na votação realizada no hemiciclo de Strasbourg, os Eurodeputados rejeitaram o artigo sobre as listas transnacionais, proposto pela Comissão parlamentar dos Assuntos Constitucionais, com 368 Eurodeputados a votar a favor da sua supressão do texto final, 274 contra e 34 abstenções.

As referências a estas listas foram igualmente retiradas da resolução que acompanha a proposta, apontando simplesmente os Eurodeputados que a redução da dimensão do PE “deixará uma margem de lugares para um eventual futuro alargamento da União Europeia”.

Segundo a proposta adotada pela assembleia, que será agora enviada ao Conselho Europeu – e discutida pelos Chefes de Estado e de Governo da UE na cimeira informal agendada para 23 de fevereiro -, dos 73 assentos no Parlamento libertados pela saída do Reino Unido (com o ‘Brexit’, o número de Eurodeputados diminuirá de 751 para 705), 27 serão redistribuídos por 14 Estados-Membros, à luz do princípio da proporcionalidade degressiva, mantendo Portugal o atual número de Eurodeputados (21) nas eleições europeias de 2019.