Programa “Regressar” já levou mais de 9.500 pessoas de volta a Portugal

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A Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira, fez um balanço do programa “Regressar”, um programa que apoia quem quer voltar ao seu país, “uma medida pensada para promover os territórios, sobretudo os territórios do interior, que ajuda a combater o declínio demográfico e por isso uma medida que nós consideramos fundamental para a coesão territorial”.

Isabel Ferreira disse que esta é uma medida que “apresenta bons resultados”, já que foram aprovadas mais de 4.000 candidaturas, representando o regresso de mais de 9.500 pessoas “e, destas, mais de 1.800 regressaram aos territórios do interior”.

A Secretária de Estado falava no sábado na cerimónia de encerramento do Encontro de Investidores da Diáspora, em Ourém, que organizou com a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas. “A pandemia da Covid-19 obrigou-nos a adiar esta iniciativa por um ano e por isso não escondo a minha grande satisfação por estarmos hoje todos aqui, presencialmente, reunidos em prol da criação de redes e pontos que nos permitam atrair pessoas e investimentos para os territórios que os viram nascer e onde estão as vossas raízes”.

Isabel Ferreira considerou que foram dias “muito profícuos”, que juntaram vários membros do Governo e da Administração central, mas também autarcas e empresários. “Deram a conhecer as oportunidades e as medidas de apoio ao investimento em Portugal e à internacionalização das nossas comunidades e deram também um excelente contributo à aproximação da diáspora com o nosso Portugal”. Segundo a organização, passaram pelo encontro mais de 750 pessoas.

 

Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID)

A Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional falou mais detalhadamente do Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID) que foi lançado pelo Governo em 2020 com o objetivo de “contribuir para o regresso e para a fixação de pessoas e empresas, sobretudo no interior do país e para reforçar a internacionalização dos produtos e serviços portugueses através da sua diáspora”.

Isabel Ferreira explicou que o PNAID é um conjunto de várias medidas, uma delas é precisamente o programa “Regressar”, uma “estratégia integrada que cruza diferentes tipos de apoios e medidas” e que o seu início foi dificultado pelas “condições verdadeiramente excecionais”, entre a crise pandémica e a crise global.

Mesmo assim, Isabel Ferreira disse que mais de 130 candidaturas de investidores da diáspora foram apresentadas ao programa Coeso+Emprego, que resultaram na aprovação de 45 candidaturas com a criação de 90 postos de trabalho dinamizados pela diáspora. “Mais de 60% destas candidaturas diziam respeito a projetos para o interior do país e foi uma medida com contributo de fundos europeus na ordem de 4,5 milhões de euros”, explicou a Secretária de Estado.

“Para apoiar empresas foram lançadas, ainda em 2020, avisos para a inovação produtiva com dotação específica para a diáspora e para o apoio à produção nacional para os investidores da diáspora” afirmou a governante. “Não obstante uma procura ainda incipiente, certamente fruto da crise pandémica e das incertezas quanto à circulação entre países, esta é uma tipologia com um enorme potencial e aqui reconhecemos que é necessário trabalhar e temos de comunicar cada vez melhor estas oportunidades de financiamento”.

Ainda durante a sua intervenção, Isabel Ferreira lembrou as cotas de acesso ao ensino superior “que permitiram, nos últimos dois anos letivos, a admissão de mais de 1.000 estudantes vindos das Comunidades portuguesas” para estudar em Portugal.

 

Um programa para continuar

Afirmando que “o interior de Portugal tem, de facto, hoje, estruturas de qualidade, serviços públicos mais próximos dos cidadãos, ofertas que vão ao encontro das necessidades dos seus habitantes de hoje e dos que desejem regressar”. Isabel Ferreira evocou, por exemplo, a rede de espaços de ‘coworking’, que conta já com 89 espaços no interior do país, podendo acolher centenas de trabalhadores.

Fazendo um “balanço positivo” a Secretária de Estado afirmou que “estas medidas serão prosseguidas e reforçadas no próximo ciclo de apoio da União Europeia, Portugal2030. Daremos continuidade aos apoios ao investimento industrial produtivo, à qualificação e internacionalização das pequenas e médias empresas, ao empreendedorismo, à criação de emprego e à mobilidade e daremos continuidade a estes apoios a pensar também na nossa diáspora e na nossa população emigrante”.

 

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