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O Grupo parlamentar do PSD requer ao Governo informações sobre os apoios ao movimento associativo da diáspora. Numa pergunta apresentada ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, os Deputados querem saber “quais os subsídios no âmbito do Decreto-Lei nº 124/2017, de 27 de setembro, que estabelece e regula as condições de apoio às ações e projetos de movimentos associativos das Comunidades portuguesas no estrangeiro, que foram aprovados e que não foram pagos?” e pergunta também quais os que foram pagos.

“No passado mês de setembro apresentámos uma pergunta ao Governo chamando a atenção para a situação difícil que vive o movimento associativo da diáspora. Considerando a excecionalidade do momento que vivemos devido à pandemia da Covid-19, entendemos então sugerir a criação de um quadro de apoio excecional para rede associativa no estrangeiro” diz o requerimento apresentado pelo PSD.

“Também, na mesma iniciativa, referimos que o processamento do pagamento dos apoios financeiros relativos aos projetos apresentados até 31 de dezembro de 2019, conforme o Decreto-Lei nº 124/2017, de 27 de setembro, estavam atrasados o que em tempos de pandemia ainda se afigura menos compreensível”.

Os Deputados que apresentaram o requerimento ao Governo lembra também que “na sua resposta, o Governo não se pronunciou sobre a eventual criação de um quadro de apoio excecional, mas responde à questão dos atrasos de pagamentos de subsídios referindo que foi necessário contactar todas as associações para verificar se estas conseguiram executar os apoios aprovados nas datas previstas, ou se, pelo contrário, necessitavam de retificar os prazos referidos nas candidaturas apresentadas a concurso, podendo a execução ser prorrogada até final de 2020”.

Com efeito, o PSD compreende que a situação decorrente da pandemia impediu a concretização de vários projetos e, “em alguns casos quando possível, as associações viram-se na necessidade de reformular as iniciativas a fim de estarem conformes às exigências das autoridades locais no plano da segurança”.

“Assim, temos casos em que as iniciativas previstas foram anuladas e também temos outros projetos que, não tendo sido anulados, foram reformulados. No entanto, segundo informações que nos chegaram, a Direção-Geral dos Assuntos Consulares não procede ao pagamento dos projetos que não se realizaram, mesmo se em alguns casos possa ter havido custos associados à sua preparação, e não aceita a reformulação de alguns projetos mesmo se os tempos de pandemia não permitiam a sua realização nas datas e moldes previstos” lê-se no texto que foi enviado à redação do LusoJornal. “Assim, a decisão de anular o pagamento de vários subsídios que foram aprovados em maio passado, implica que a verba relativa aos apoios ao movimento associativo efetivamente executada é inferior à verba prevista e anunciada pelo Governo”.

Assim, “por razões de transparência”, os Deputados do PSD consideram que “era importante conhecer os projectos que acabaram por não ser financiados por não cumprimento do projeto inicial apresentados ainda no período anterior à pandemia”.

 

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