Secretários de Estado visitam o Centro de Atendimento Consular

O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, e a Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, vão visitar esta semana o Centro de Atendimento Consular, em Lisboa.

O Centro de Atendimento Consular está na Agência de Modernização Administrativa, na rua Abranches Ferrão, e é um projeto-piloto em vigor até 31 de dezembro de 2018, que abrange a rede consular portuguesa em Espanha.

“Este país foi escolhido para a realização deste projeto piloto, dado que os serviços consulares portugueses em Espanha refletem a estrutura da atual rede consular portuguesa de carreira: são compostos pela Secção Consular da Embaixada de Portugal em Madrid, pelo Consulado Geral de Portugal em Barcelona, pelo Consulado Geral de Portugal em Sevilha e pelo Vice-Consulado de Portugal em Vigo” diz uma nota da Secretaria de Estado das Comunidades, enviada às redações.

O Centro de Atendimento Consular está a ser desenvolvido conjuntamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, através da Direção Geral de Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP), e pelo Ministério da Presidência e da Modernização Administrativa, através da Agência de Modernização Administrativa, no quadro do programa Simplex +.

O Centro de Atendimento Consular complementa os canais de relacionamento entre os utilizadores da rede consular Portuguesa, proporcionando um atendimento mais fácil e rápido por via telefónica e por correio eletrónico.

Através do Centro de Atendimento Consular “é possível fazer a marcação de atos consulares, potenciando a desmaterialização administrativa e evitando a deslocação dos cidadãos aos postos consulares” diz a nota do Governo. “Por outro lado, possibilita que os postos possam responder atempadamente a outras solicitações”.