Orçamento de Estado

OE2027: Verba do MNE ultrapassa pela primeira vez os 500 milhões de euros

O orçamento dedicado à política externa portuguesa vai ter um crescimento de 7,7% para o próximo ano e o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel representa “um sinal político”,

2 Novembro, 2026

Comunidades

Opinião: O orçamento de Estado e a estabilidade

Aproxima-se a aprovação do Orçamento de Estado para 2027, mas, desta vez, a abstenção anunciada pelo líder do PS, José Luís Carneiro, retirou o drama e a crispação que sempre tem havido

19 Outubro, 2026

Opinião

Aprovado estudo sobre regime fiscal para promover regresso de emigrantes reformados

O Parlamento português aprovou ontem uma proposta do PSD e CDS-PP para a realização de um estudo sobre um novo regime fiscal para as pensões auferidas por portugueses no estrangeiro, para incentivar

22 Novembro, 2025

Comunidades

Opinião: O apagão das Comunidades portuguesas no OE2026

É muito difícil entender qual é a ideia do Governo para as Comunidades portuguesas, porque aquilo que se vê é muito pouco e bastante vago. Pode mesmo considerar-se que estamos perante um

17 Novembro, 2025

Opinião

Opinião: Um Orçamento de Confiança e Progresso – Portugal entra em 2026 com contas certas, impostos mais baixos e uma aposta renovada nas Comunidades portuguesas

O Orçamento do Estado para 2026 é mais do que um exercício de finanças públicas – é uma declaração de confiança num país que cresce com equilíbrio, responsabilidade e ambição. Com contas

13 Novembro, 2025

Opinião

“Voltar”: Novo programa de incentivo ao regresso de emigrantes arranca em 2026

O Governo vai criar em 2026 o programa “Voltar”, que contempla medidas de incentivo aos portugueses trabalhadores, investidores ou reformados que pretendam regressar para Portugal, segundo a proposta do Orçamento do Estado

10 Outubro, 2025

Comunidades

Orçamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros vai ter reforço de 10,7% em 2026

O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) contará com uma verba de 485,4 milhões de euros em 2026, mais 10,7% do que a despesa estimada este ano, indica a proposta do Orçamento do

9 Outubro, 2025

Comunidades

Conselho das Comunidades pede 500 mil euros para funcionamento em 2026

O Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) apresentou uma proposta de orçamento para este órgão de consulta do Governo, no montante de 500 mil euros para o ano de 2026. A proposta foi

16 Agosto, 2025

Comunidades

Strasbourg: Comissão Europeia destaca “evolução positiva” da posição orçamental de Portugal

A Comissão Europeia destacou hoje a “forte posição orçamental” de Portugal, com excedente, que tem vindo a registar uma “evolução positiva” nos últimos anos, não verificando também vulnerabilidades no que toca à

18 Dezembro, 2024

Comunidades

José Cesário resume as medidas do Orçamento de Estado para a área das Comunidades

Esta semana, o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, foi ao Parlamento com toda a equipa de Secretários de Estado, para defender o Orçamento de Estado para 2025. O Secretário de Estado

8 Novembro, 2024

Comunidades

Orçamento de Estado

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