Tribunal de Guimarães condena a 17 anos de prisão francês que assaltou 4 bancos

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O Tribunal Judicial de Guimarães fixou em 17 anos de prisão, em cúmulo jurídico, a pena de um cidadão francês envolvido em quatros assaltos a bancos, um dos quais naquela cidade, outro em Setúbal e dois em Évora.

O cúmulo jurídico foi fixado na quinta-feira, por acórdão a que a Lusa teve acesso.

Pelo assalto ao Barclays, em Guimarães, ocorrido em 16 de janeiro de 2014, o arguido tinha sido condenado, em 2018, a oito anos de prisão. Antes disso, o Tribunal de Évora, por decisão transitada em julgado em maio de 2016, condenara-o a 15 anos de prisão, por mais três assaltos a bancos naquela cidade (dois) e Setúbal (um).

Em todos os assaltos, sempre com utilização de armas de fogo, houve também sequestro de funcionários e clientes dos bancos.

O Tribunal de Guimarães estabeleceu, na quinta-feira, o cúmulo jurídico das duas condenações, fixando a pena única em 17 anos de prisão.

Nos termos do Código Penal, quando alguém tiver praticado vários crimes antes de transitar em julgado a condenação por qualquer deles é condenado numa única pena. Na medida da pena são considerados, em conjunto, os factos e a personalidade do agente.

Neste processo, estão em causa 38 crimes, entre condução perigosa, roubos agravados a instituições bancárias, sequestros de clientes bancários, furtos simples, falsificações de documento, detenção de arma, atentatórios de bens de relevo significativo.

Só os quatro assaltos a bancos renderam mais de 450 mil euros.

Segundo o tribunal, da atuação global do arguido evidencia-se “uma personalidade juridicamente desenquadrada e com bastante propensão para a delinquência, atendendo à pluralidade de crimes praticados” num período de dois anos.

O tribunal sublinha ainda os antecedentes criminais do arguido, por crimes de idêntica natureza, com uma condenação a 16 anos no Tribunal Judicial de Viseu.

O tribunal deu como provado que o arguido, juntamente com outros indivíduos, todos residentes na ilha de Córsega, em França, constituiu um grupo para assaltar bancos em Portugal, com uso de armas de fogo, “que utilizariam em caso de necessidade”. Tinham identidades falsas e utilizavam máscaras, perucas e veículos furtados com matrículas falsas.

 

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