Tribunal de Vila Real julga arguidos acusados de tráfico de menores para França

O Tribunal de Vila Real agendou para 24 de janeiro a leitura do acórdão do julgamento de dois arguidos que estão acusados dos crimes de tráfico de pessoas e auxílio à imigração ilegal.

Trata-se de um homem de 34 anos e uma mulher de 31 anos, que foram detidos, em Vila Real, pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) em janeiro de 2017, de nacionalidade congolesa, mas viajavam com documentação angolana. Chegaram ao Porto no dia 08 de janeiro, provenientes de Angola, e apanharam um autocarro com destino a França, a bordo do qual foram detidos pelos inspetores do SEF, acompanhados de três filhos menores do arguido.

O Ministério Público (MP) imputa aos dois a coautoria dos crimes de tráfico de pessoas e auxílio à imigração ilegal, recaindo sobre o arguido ainda a acusação de pornografia de menores. Ao arguido foi apreendido o telemóvel onde foram encontrados 10 ficheiros de imagens com cariz sexual envolvendo crianças menores.

De acordo com a tese do MP, o homem, que é pai das três crianças, tinha a intenção de levar os menores para França com o objetivo de “ali os deixar a cargo de terceiros, cuja identidade não foi apurada, a fim de essas pessoas virem a beneficiar de forma indevida e fraudulenta de apoios sociais”.