Secretário de Estado francês Cédric O esteve em Portugal esta semana

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Cédric O, Secretário de Estado Secretário de Estado francês da Transição Digital e das Comunicações Eletrónicas, esteve em Lisboa nos dias 1 e 2 de junho para participar na Assembleia Digital, organizada este ano no âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia.

O governante francês fez uma intervenção na altura do encerramento do primeiro dia deste evento a 1 de junho, ao lado de Margrethe Vestager, Vice-Presidente executiva da Comissão Europeia e Manuel Heitor, Ministro da Ciência, da Tecnologia e do Ensino Superior em Portugal.

À margem da Assembleia Digital, o Secretário de Estado encontrou-se com representantes franceses da French Tech Lisboa.

Por fim, teve lugar um encontro bilateral com o homólogo português André de Aragão Azevedo, Secretário de Estado para a Transição Digital, em torno dos grandes dossiers europeus do digital.

Cédric O advertiu que com o desenvolvimento da tecnologia digital existem “desigualdades que são criadas”, mas que “não são aceitáveis”.

“A discussão, nomeadamente sobre taxar as grandes empresas de tecnologia digital e taxar o novo modelo de negócios, é algo que é absolutamente essencial do ponto de vista económico, mas também do ponto de vista democrático”, disse à Lusa o governante numa entrevista conjunta, em Lisboa, com André de Aragão Azevedo, o seu homólogo português.

O Secretário de Estado da Transição Digital português, por sua vez, disse que a “esperança está sempre presente” e “está otimista” em relação ao progresso feito na definição e na criação de uma taxa digital que na prática “venha a incidir” sobre o que é o mercado e os grandes ‘players’ tecnológicos mundiais”.

E prosseguiu: “É uma necessidade que está identificada há bastante tempo e que sido discutida nos diferentes fóruns”, sendo que do ponto de vista português, a abordagem é a de que “deve ser tratado exatamente nesse tipo de fóruns ao nível internacional, em colaboração e por alinhamento entre estados para que não haja abordagens individuais, mais nacionalistas ou mais de tipo nacional”.

No fundo, que “não esteja de alguma forma harmonizada e estruturada”, sendo que é o que “queremos promover e é em relação a isso que temos trabalhado”, salientou o governante.

Para Cédric O, a França, desde há vários anos, que tem estado empenhada na promoção de uma nova taxa sobre as empresas de tecnologia digital. “Acolhemos de forma muito positiva a mudança da posição norte-americana com a chegada da nova administração Biden, embora a proposta que foi feita é ainda pequena como contributo para a sociedade”, declarou.

No entanto, “esperamos poder encontrar o mais rapidamente possível um acordo ao nível da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), já que está num bom nível de decisão”, assinalou o governante francês.

Cédric O referiu ainda à Lusa que “a fiscalidade não faz tudo”, já que se põem também problemas de concorrência, mas se esta “for maior” a repercussão da taxa digital sobre os consumidores “não será possível”, salientou.

Em 21 de maio, o comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, admitiu que a taxa de 15% para tributação das ‘gigantes’ tecnológicas, proposta pelos Estados Unidos, era “um passo em frente” para um acordo global “nas próximas semanas” sobre esta matéria. “É um passo em frente no caminho para chegar a um acordo”, reagiu Paolo Gentiloni.

 

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