PSD: Agravamento das dificuldades de atendimento nos Consulados

Os Deputados do PSD eleitos pelos círculos eleitorais da emigração Carlos Gonçalves, José Cesário e Carlos Páscoa, questionaram o Governo sobre o agravamento das dificuldades de atendimento em muitos Consulados e pretendem saber quais as medidas que serão tomadas para resolver esta questão que afeta sobretudo a diáspora portuguesa.

Numa pergunta enviada ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, os três Deputados alertaram que nos últimos meses tornou-se evidente «o agravamento das dificuldades de atendimento em grande parte dos postos da rede consular portuguesa um pouco por todo o mundo».

«Os exemplos mais evidentes, merecedores de protestos de diverso tipo nos últimos dias, situam-se em países como o Brasil, o Reino Unido, a Alemanha, a França, os Estados Unidos, o Canadá, a África do Sul, Timor, entre muitos outros, onde se acumulam situações de carência de funcionários com avarias de diversos equipamentos fundamentais para o serviço consular. O Governo tem divulgado sucessivos anúncios de contratação de novos recursos humanos e de novas valências técnicas para a rede consular, sem que, na prática, se verifique a concretização de tais medidas, com evidente prejuízo para milhares de utentes dos postos, que se veem impossibilitados de tratar de assuntos urgentes para as suas vidas pessoais».

Os Parlamentares sociais-democratas querem saber quantos funcionários foram contratados durante o ano de 2017 para os serviços técnicos e administrativos da rede consular portuguesa e, ainda, quantos deverão ser contratados até ao fim do ano.

Além disso, pretendem saber qual o ritmo em que está a ser processada a reparação dos equipamentos fixos e móveis de recolha de dados biométricos (PEP) que se encontram avariados nos postos consulares.

Os deputados questionaram também como será desenvolvida a experiência dos novos espaços do cidadão e qual o número de casos atendidos nos que foram instalados em Paris, em França, e em São Paulo, no Brasil.

«O Governo tem divulgado sucessivos anúncios de contratação de novos recursos humanos e de novas valências técnicas para a rede consular, sem que, na prática, se verifique a concretização de tais medidas, com evidente prejuízo para milhares de utentes dos postos, que se veem impossibilitados de tratar de assuntos urgentes para as suas vidas pessoais», sublinharam os Deputados do PSD.