PSD questiona o Governo sobre subsídios às associações portuguesas no estrangeiro

Os Deputados do Partido Social Democrata (PSD) questionaram hoje o Ministro de Estados e dos Negócios Estrangeiros sobre os Apoios ao movimento associativo da diáspora. Querem saber se o Governo pondera criar um quadro de apoio adicional para o movimento associativo e para quando está o Governo a prever o pagamento dos subsídios atribuídos já em 2019 às associações portuguesas no estrangeiro.

“A atual situação pandémica que o Mundo atravessa devido ao surto da Covid-19 veio agravar, de forma evidente, a situação já difícil por que passam muitas das associações portuguesas no estrangeiro. Aos tradicionais problemas associados ao movimento associativo da nossa diáspora, nomeadamente o envelhecimento dos dirigentes, a dificuldade na captação de novos quadros e as fragilidades financeiras, juntaram-se agora novos constrangimentos trazidos por esta nova realidade sanitária que em muito vieram agravar a situação de muitas destas associações” escrevem, na introdução à pergunta, os Deputados do PSD, ao mesmo tempo que lembravam que o Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, “tem vindo a alertar para a necessidade de criar um mecanismo de apoio extraordinário para as associações portuguesas no estrangeiro tendo exatamente em conta o caráter excecional da situação que vivemos nos últimos seis meses”.

Os Deputados Carlos Gonçalves, António Maló de Abreu e José Cesário lembraram também que já tinham feito esta pergunta diretamente ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, “tendo recebido apenas como resposta da parte do Governo que estariam apenas para atribuir os subsídios já previstos antes da eclosão da pandemia da Covid-19”.

Mas os três subscritores afirmam que “estes subsídios decorrem de candidaturas apresentadas antes do final do ano transato, ou seja, até 31 de dezembro de 2019 e, como tal, não contemplavam, por parte das associações que os solicitaram, quaisquer verbas para fazer face aos efeitos deste surto viral”. Queixam-se então que o Governo “demonstrou assim uma enorme insensibilidade para apoiar um conjunto importante de associações que passam atualmente por enormes dificuldades financeiras ignorando o papel fundamental que elas desempenham no plano da cultura, no ensino e divulgação da língua portuguesa, ou ainda na integração nas sociedades de acolhimento e no apoio social aos portugueses mais carenciados”.

Mas os três Deputados que questionaram Augusto Santos Silva vão mais longe e dizem também que as verbas atribuídas pelo Governo antes do surto pandémico da Covid-19, “ainda não chegaram às associações, gerando uma situação de enorme dificuldade para o movimento associativo da diáspora”.

Carlos Gonçalves, António Maló de Abreu e José Cesário perguntam ao Ministro se confirma que o pagamento dos subsídios para o ano de 2020 ainda não chegou às associações e “para quando está o Governo a prever o pagamento destes subsídios atribuídos já em 2019 às associações portuguesas no estrangeiro?”

 

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