Opinião: Sobre o Dia mundial da língua portuguesa e não só

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Em 2009, na Cidade da Praia, em Cabo Verde, durante uma Cimeira da CPLP, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, encabeçada pela então Presidente do Camões, Professora Dra Ana Paula Laborinho, foi escolhido o dia 5 de maio para festejar o Português como língua internacional, embora essa data não esteja ligada a nenhuma efeméride da História de Portugal.

Cabo Verde faz parte da CPLP, mas tem como primeira língua o crioulo e o Português como segunda, o que está na base de um acordo entre o Instituto Camões e o Ministério caboverdiano da Educação, que passou a receber e a utilizar nas escolas locais, os manuais de Português Língua Estrangeira ou Língua Segunda que são obrigatórios nos cursos do Ensino do Português no Estrangeiro.

A Dra Ana Paula Laborinho foi a primeira Presidente do IC a ter a seu cargo os cursos de Língua e Cultura Portuguesas para os jovens e crianças filhos dos trabalhadores portugueses no estrangeiro depois de 32 anos de tutela do Ministério da Educação, tendo decidido em 2012 a aplicação da taxa de frequência, ou Propina, pois, como já várias vezes tinha declarado anteriormente, esses cursos “não davam rendimento”.

Dado o Instituto Camões precisar de “rendimento”, os alunos portugueses e lusodescendentes passaram a só poder frequentar os cursos da sua língua de origem mediante pagamento obrigatório, enquanto que nas escolas com cursos maioritariamente frequentados por alunos estrangeiros o ensino do Português se manteve gratuito.

Apesar desta discriminação na Conferência Geral da Unesco, em 2019, foi oficialmente declarado o 5 de maio como Dia Mundial da Língua Portuguesa, dia que o Camões I. P. tem sempre festejado com grande pompa, mencionando orgulhosamente os 265 milhões de falantes do Português por esse mundo fora e os 44 países em que se fala a nossa língua, assim como os esforços envidados para a divulgação da língua portuguesa e a sua dita internacionalização.

Ora é exatamente devido à ideia de internacionalização do Português, que tem já de qualquer modo caráter internacional, pois é falado em largo número de países que têm vindo a surgir problemas, visto o citado Instituto se ter convencido e tentar convencer outros que a língua portuguesa só terá reconhecimento a nível internacional se as crianças e jovens portugueses no estrangeiro aprenderem a sua língua identitária como língua estrangeira, visto que, ainda segundo o IC, e como há pouco declarou o novo Presidente, Dr. João de Almeida, o Português não pode ser “só uma língua de emigração”, como se todos os Portugueses nas Comunidades se devessem envergonhar do facto de serem emigrantes e falarem a sua língua de origem.

Num discurso algo distorcido, o senhor Presidente lembrou os tempos em que os Portugueses no estrangeiro “se envergonhavam” de falar a sua língua na rua, pois por vezes eram ofendidos publicamente.

Racismo do pior, claro. Discriminação por parte de indivíduos xenófobos, ignorantes, primitivos, enterrados em preconceitos, pensando estupidamente que o facto de viverem num país em boa situação económica lhes dava o direito de achincalhar aqueles provenientes de outro menos favorecido.

Hoje em dia, esse tipo de comportamento, embora não tenha de todo desaparecido, é criticado e condenado como incorreto, facto que muito faz estranhar a atitude do Instituto Camões, que preconiza a “vantagem” de os lusodescendentes aprenderem e falarem a sua língua de origem como língua estrangeira, pois só assim serão integrados e reconhecidos nos países onde vivem e trabalham.

Línguas “superiores” e línguas “inferiores”, no século XXI, que dizer? Portugueses a falar Português só é bom em Portugal, parece. Além fronteiras será recomendável que sejam estrangeiros, pelo menos linguisticamente.

Dia Mundial da Língua Portuguesa, tão festejado. Porque não festejar também o Dia Internacional da Língua Materna, a 21 de fevereiro (que pena, já passou e ninguém disse nada), aprovado pela Unesco em 1999, um dia destinado a fomentar o multilinguismo, indispensável para a inclusão na educação e sociedade atual, pois essa organização acredita na importância da diversidade cultural e linguística para a construção de uma sociedade mais justa.

Uma educação multilingue baseada na língua materna é importantíssima nos primeiros anos de escolaridade, pois leva a um maior desenvolvimento da criança e a melhor adaptação à vida num país onde se fala uma língua diferente.

Lamentavelmente para nós, Portugueses “lá fora”, a instituição que agora tutela o Ensino do Português no estrangeiro não acredita nesses princípios, dando prioridade ao Português como língua estrangeira, obrigando ao uso de manuais dessa vertente e vendendo um certificado onde alunos portugueses, dominando perfeitamente a sua língua de origem, têm os conhecimentos classificados como se fossem falantes estrangeiros.

A Unesco defende o multilinguismo e condena qualquer tipo de supremacia linguística, o Instituto Camões defende a vertente Português Língua Estrangeira, considerando a língua materna indesejável porque está – horror – ligada à emigração, que parece ser também uma vergonha, embora exista uma Secretaria de Estado das Comunidades, um Observatório da Emigração e até um Relatório da dita.

Mas, apesar de os responsáveis em Portugal preferirem que os Portugueses nas Comunidades sejam todos estrangeiros no plano linguístico, aplaudem os festejos do Dia Mundial da Língua Portuguesa com participação das crianças e jovens lusodescendentes obrigados a pagar para aprender a sua língua materna e com as Coordenações de Ensino instruídas para evitar que alguém proteste sobre isso, numa atitude eivada de má-fé e arrogância.

Festejar o quê? O preconceito? A discriminação negativa? A subserviência perante outros países?

O melhor modo de festejar é assumindo a nossa identidade de Portugueses no estrangeiro, a nossa língua e a nossa cultura e passar a festejar o Dia da Língua Materna a 21 de fevereiro, orgulhosos e livres de elitismos, porque a Língua Portuguesa também é nossa e temos direito à nossa portugalidade, seja onde for.

 

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