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O Ensino do Português no Estrangeiro (EPE), que segundo a Constituição deveria ser prioritariamente dirigido às crianças e jovens portugueses e lusodescendentes nas Comunidades em idade de frequentar o ensino básico e secundário, navega em águas turvas desde há vários anos.
Águas turvas porque há uma fortíssima falta de transparência, clareza e informação correta sobre tudo o que tem vindo a suceder, sendo necessário sublinhar que a falta de clareza acima citada é acompanhada, especialmente no respeitante à opinião pública em Portugal, por uma propaganda falsamente otimista, muitas vezes feita em âmbito parlamentar por Deputados da emigração que navegam também em águas nada transparentes, apregoando alto e bom som que no EPE cada vez há mais alunos, mais professores, mais cursos e que a ação dos últimos três Governos nesse campo tem sido um êxito total.
Deixando de lado o facto evidente de que os cursos que ainda sobrevivem foram, no caso da Europa e África do Sul, criados pelo Ministério da Educação e no caso dos Estados Unidos, Canadá, etc., eram e continuam a ser da responsabilidade das escolas locais ou de associações portuguesas, sem que o Estado português contribua com um único cêntimo, muito admira que indivíduos cujo papel deveria ser defender os direitos dos Portugueses no estrangeiro ignorem a Constituição, deturpem a verdade e façam propaganda de falsos êxitos para agradar a um Partido que agora pode estar no poder mas não irá ficar lá eternamente porque as situações políticas são como o mar, ora há maré alta, ora maré baixa.
A verdade é que cada vez há menos professores, menos cursos e menos alunos portugueses no sistema e o futuro afigura-se bastante turvo relativamente a estes últimos pois que, após ter feito tudo para reduzir o número dos citados, que frequentam maioritariamente as aulas extra horário escolar, desde o encerramento de cursos, pagamento obrigatório e ensino sem qualidade, vêm agora os responsáveis do Camões I. P. (Instituição Pública), propor a “generosa” oferta, aspas intencionais, de cursos à distância nos casos em que os alunos sejam “poucos”.
Poucos, quantos são poucos? Definição, precisa-se. São realmente poucos ou o interesse em que tenham aulas é que é mesmo pouco?
O que não é nada pouco são os 40 milhões que o citado Instituto tem vindo a receber para o ensino do Português, mas não se sabe onde param nem em que estão a ser realmente aplicados, porque as informações sobre isso também são bastante turvas, fazendo agora um ano que o Presidente do Camões e a então Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas (SECP), Berta Nunes, alardearam o gasto de 23 milhões, destinados à distribuição maciça de tablets e computadores a alunos e professores do EPE, mas até hoje ninguém recebeu nada.
No fim do ano de 2021, o Conselho de Ministros aprovou uma verba superior a 17 milhões de euros a ser aplicada na digitalização do EPE. Até agora, também nada.
A única coisa verdadeiramente constante no sistema, além da redução também constante do número de alunos e professores, é a exigência da taxa de frequência, aos alunos portugueses, porque aqueles de outras nacionalidades nada pagam, que já foi cobrada para o próximo ano letivo e da qual os responsáveis do Camões não desistem porque lhes rende cerca de um milhão, integrado no orçamento, e do qual se recusam prescindir, pois se o fizessem teriam de cortar noutras despesas.
Se esse é o caso, talvez fosse boa ideia, e dado que somos todos Portugueses e deveria ser nosso dever defender e apoiar os direitos de outros Portugueses dentro e fora do país, aplicar menos verba nos cursos de Português língua estrangeira para alunos estrangeiros, que já são quase 70% do sistema, e passar a usar a dita Propina em proveito dos alunos portugueses que já nem aos 40%chegam, por estarem continuamente a ser prejudicados, discriminados e privados de direitos que legalmente lhes assistem, atitude condenável de uma pequena camada de cariz elitista, economicista e propagandista, que governos sucessivos protegem porque o que há por detrás destas águas turvas é o desejo que um dia, não se sabe quando, o Estado Português passe a pagar pouco ou nada para o Ensino de Português no Estrangeiro, pois os alunos Portugueses terão só aulas pela internet e os outros, se tudo correr bem, ficarão a cargo apenas das entidades escolares locais, aprendendo Português como língua estrangeira, um plano que já está gizado e começa a ser posto em prática através de protocolos feitos com universidades em vários países para formação de professores em Português dessa vertente, que irão, se alunos e interesse houver, lecionar em escolas locais.
Saindo das águas turvas e para que fique tudo claro, o Português língua estrangeira como disciplina curricular em escolas de outros países nunca deveria estar a cargo das entidades portuguesas, porque em Portugal o Inglês, Francês, Espanhol e Alemão não são lecionados por professores dessas nacionalidades mas sim por docentes portugueses com habilitação para tal, pagos pelo Ministério da Educação português e não pelos Governos dos vários países.
A teoria do Instituto Camões que, se disponibilizarem agora ensino gratuito do Português a alunos estrangeiros, “um dia” esses países passarão a pagar os professores, não passa de uma miragem, uma miragem perigosa, pois que com os olhos fixos nela, discriminam e maltratam os alunos portugueses e vão cortando o elo de ligação linguístico e afetivo ao país de origem , persistindo em manter tanto alunos como professores portugueses numa situação de total precariedade, uns porque nunca sabem se continuam a ter aulas e em que condições e os outros se vão ter alunos para manter os seus postos de trabalho, sempre sem direito a vinculação e a lugar de Quadro, à espera que um dia as águas deixem de ser turvas e uma nova maré reponha a equidade, a correção e o respeito pelos princípios constitucionais.
Maria Teresa Nóbrega Duarte Soares
Secretária Geral do Sindicato dos Professores das Comunidades Lusíadas
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Boa noite!
Acabo de ler os comentários e penso ser necessário um esclarecimento.
Em primeiro lugar, no artigo acima, nao mencionei os pais. Mas, se tivese mencionado, seria para lhes fazer um enorme elogio e declarar em alta voz o respeito e admiracao que tenho por eles, por falarem Português com os seus filhos, por manter vivas dentro da família a nossa língua e as nossas tradicoes, por arranjar temp., mesmo que seja difícil, para trazer os alunos mais pequenitos às aulas e para os levar depois das ditas,por se interessar pelo que os filhos aprendem e também pelo orgulho que têm, e que muitas vezes testemunhei, quando vêm os seus filhos a ler e a escrever em português.
Bem hajam, maes e pais dos alunos portugueses no estrangeiro! Bem hajam pelo apoio que dao aos vossos filos e a quem os ensina.
Bem hajam por nao desistir, como vários fizeram, compreensivelmente desmotivados por um ensino com falta de qualidade, com pouco tempo letivo,com alunos de várias classes lecionados juntos e ainda por cima sujeito a pagamento.
Nao há desinteresse por parte dos pais. Há desmotivacao, causada pela enorme falta de respeito de políticos portugueses que incompreensivelmente dao aos alunos estrangeiros aquilo que recusam aos portugueses, ensino de qualidade e gratuito, desrespeitando também o Artigo 74 alínea i) da Constituicao da República Portuguesa, onde consta ser DEVER do Estado Português proporcionar aos filhos dos trabalhadores portugueses nas Comunidades acesso a aulas da sua língua e cultura de origem.
Tudo isso desapareceu. Atualmente o Português só pode ser lecionado como língua estrangeira mesmo aos alunos portugueses.
Seria louvável que o Estado Português, como fez durante os 32 anos de tutela do Ministério da Educacao, mantivesse cursos abertos e gratuitos tanto para alunos portugueses como para estrangeiros, mas desde 2012 por decisao do Instituto Camoes os alunos estrangeiros têm aulas gratuitas e os portugueses PAGAM! É assim tao difícil de perceber?
Nao consigo compreender quem apoia esta injustica, especialmente se for português.
Para terminar, e infelizmente só hoje apurei a verdade, senao teria mencionado no artigo mais uma situacao escandalosa, na África do Sul existem cerca de mil alunos do ensino paralelo, aquele extra-horário, onde aqui na Europa se tem de pagar propina, mas que no país citado nunca pagaram fosse o que fosse, e sabem porquê? Porque , maioritariamente, nao sao portugueses, mas ESTRANGEIROS, por isso têm direito a ensino gratuito.
Nunca me considerei patriótica, mas esta situacao é, para as criancas e jovens portugueses no estrangeiro, uma vergonhosa injustica, porém infelizmente constato haver portugueses que acham isso bem ou que nem sequer tentam perceber o que está errado.
O Estado Português PODE oferecer ensino gratuito a alunos estrangeiros, mas DEVE oferecê-lo gratuitamente aos portugueses.
Nao confundir duas coisas muito diferentes.
Também há falta de alunos porque os pais não os matriculam (a “culpa” não é só do governo e do Instituto Camões). Conheço uma professora primária (enviada pelo Instituto Camões) aqui na região de Marselha, que se queixa da redução de horários precisamente porque os pais não se interessam. Às vezes os pais têm razões válidas (como a distância), mas muitas vezes apontam razões que não fazem sentido (eles já falam português em casa – como se o facto de escrever bem em português não fosse importante, ou então preferem inscrever os miúdos na catequese ou no futebol…). Quanto ao ensino do português aos alunos franceses (ou de outras nacionalidades), de facto deveria ser o Ministério da Educação francês a tratar disso pois, como diz esta professora, em Portugal o ensino das línguas estrangeiras é assegurado pelo Ministério da Educação. Mas, em Portugal, que eu saiba não há ensino de línguas estrangeiras como língua materna no ensino público – só mesmo em algumas escolas privadas como o Liceu Francês, o Liceu Espanhol ou o Liceu Alemão, ou então a nível associativo. Por isso, não concordo totalmente com a opinião desta professora. Se pensarmos assim, será que o ensino do português no ensino primário em França deve ser exclusivamente reservado aos luso-descendentes? Não me parece uma boa opção. Se querem realmente que o português seja realmente ensinado no sistema educativo francês, então convém “meter ao barulho” as entidades diplomáticas e económicas lusófonas em França (AICEP, Câmara de Comércio e Indústra Franco-Portuguesa, Câmara de Comércio e Indústria Franco-Brasileira, etc).
Sem querer debater o fundamento da intervenção da professora Teresa Soares,
Não posso aceitar que se culpabilizem os pais.
Não posso porque há milhares e milhares de pais que inscrevem os filhos em cursos de português, todos os anos, e Portugal nem lhes liga, nem lhes manda uma mensagem para pedir desculpa por não satisfazer o seu pedido. Ignora-os.
Dizer que os pais não inscrevem os filhos quando há milhares de pais que inscrevem os filhos e ficam sem nada, parece-me ser, no minimo, despropositado.