Flávio Martins reconduzido como Presidente do Conselho das Comunidades Portuguesas

Flávio Martins foi reconduzido, por unanimidade, como Presidente do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), anunciou ontem o próprio à Lusa. Paulo Marques (França) é vice-Presidente, Rui Marcelo (Macau) e Vasco Abreu (África do Sul) são Secretários do Conselho Permanente.

A eleição de Flávio Martins, Conselheiro das Comunidades portuguesas eleito pelo Brasil, foi realizada na quarta-feira, durante o segundo dia do primeiro plenário mundial do CCP desde as eleições de 2023 e após alterações na legislação que regula este órgão consultivo do Governo para a emigração.

A reunião plenária arrancou na terça-feira e terminou ontem, após três dias de trabalhos que começaram com uma sessão plenária na Assembleia da República, em que participaram o Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco e o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário.

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Vitor Oliveira é o novo Presidente do Conselho regional da Europa do CCP

O Conselho das Comunidades tem, no seu organigrama Conselhos regionais. Vitor Oliveira (Toulouse) foi eleito Presidente do Conselho Regional da Europa do Conselho das Comunidades, Rui Marcelo (Macau) pela Ásia e Oceânia, Elisabeth Serrão (Pretória) por África, Paulo Pereira (Toronto) pela América do Norte e António Gomes (São Paulo) pela América Central e do Sul.

Flávio Martins tinha sido eleito Presidente do Conselho Permanente do CCP em abril de 2016, para um mandato de três anos, que acabou por durar até 2023, com uma pandemia pelo meio.

Na altura em que foi eleito defendeu um órgão mais pró-ativo junto das autoridades de Portugal.

Em novembro de 2023, quando anunciou que se recandidataria ao cargo de Conselheiro, disse à Lusa que deixava a Presidência do Conselho Permanente (CP) do CCP com a consciência de que também este está hoje diferente e que os emigrantes portugueses e lusodescendentes têm hoje um Conselho com maior importância, embora se queixe de Portugal ouvir pouco os portugueses que vivem foram do seu país. “Acho que temos ainda muito trabalho a ser feito. Avançámos bastante em algumas questões mais públicas de apoio às comunidades e mais ainda na estruturação do CCP”, disse.

Para o Presidente do CCP, o mundo mudou desde 2016, mas também as próprias Comunidades portugueses que são hoje “cada vez mais dinâmicas, no sentido de estarem a integrar-se perfeitamente nos países de acolhimento”.

O CCP também mudou através da alteração da lei que o regula, um processo longo, mas que promoveu alterações que, para Flávio Martins, podiam ter ido mais longe, como a possibilidade do voto eletrónico.

Em resultado desta alteração legislativa, o número de Conselheiros aumentou de 80 para 90. Também o orçamento do CCP cresceu de cerca de 100 mil euros para 420 mil euros, ainda assim aquém dos 480 mil euros propostos pelo CCP.

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Flávio Martins é Deputado com o mandatu suspenso

O Presidente do Conselho das Comunidades foi eleito Deputado na última eleições legislativa e é aliás o único Deputado do PSD eleito pela emigração.

No entanto, na semana passada suspendeu o mandato de Deputado até janeiro . Se vier a retomar as funções de Deputado, desconhece-se se as duas missões são compatíveis.

O CCP reúne-se ordinariamente em plenário, uma vez por mandato, e extraordinariamente quando, por motivos especialmente relevantes, isso se justifique.