Conselheiro do CCP diz que apoio a associações portuguesas na diáspora têm prazo alargado

As associações das Comunidades portuguesas na diáspora vão dispor de mais dois meses para se candidatarem a apoios institucionais de natureza não reembolsável, disse ontem à Lusa fonte do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP).

A proposta de alteração do atual quadro legislativo que regula a credenciação e o apoio a estas entidades prevê criar um segundo momento para a apresentação de candidaturas, assim como a simplificação do processo de apresentação de pedidos de apoio, entre outros, adiantou o Conselheiro eleito na área de Joanesburgo, Alexandre Santos.

“Estas alterações introduzem dois novos prazos, um em abril e outro em setembro, o que alarga os prazos para apresentação de pedidos. Nesse aspeto, julgo que foi uma alteração muito positiva, na medida em que dá uma maior manobra para as associações apresentarem e submeterem os seus pedidos”, salientou.

Nesse sentido, Alexandre Santos indicou que os Conselheiros portugueses, que se reuniram na semana passada em Lisboa com o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, têm até sexta-feira para formularem um parecer após consulta das associações portuguesas nos respetivos países.

Todavia, o Conselheiro considerou “curto” o prazo para auscultar as associações sobre o tipo de ações e atividades a incluir nos pedidos de apoio a conceder pelo Estado português ao movimento associativo luso no estrangeiro.

“Nós sentimos que esse prazo é muito reduzido, não dá margem para ampla consulta com as associações que eventualmente poderão beneficiar desses apoios, ou que sejam afetadas”, adiantou.

Os apoios têm a natureza de apoio financeiro não reembolsável e são concedidos através do financiamento de ações e projetos até ao limite máximo de 80% do valor considerado elegível do orçamento apresentado, segundo o regulamento.