Duas Moções temáticas das Comunidades portuguesas debatidas este fim de semana ao Congresso do PSD

Uma maior aposta na descentralização, a implementação da semana de quatro dias ou pedidos para uma revisão do sistema eleitoral são algumas das medidas que constam das 12 propostas temáticas que vão ser discutidas no 42º Congresso do PSD, que se vai realizar este fim de semana em Braga.

Apesar de só o Presidente do Partido poder apresentar uma Moção de estratégia global, as propostas temáticas podem ser submetidas pela direção, pelas várias estruturas autónomas do partido (JSD, ASD, TSD), pelas estruturas regionais e distritais ou ainda subscritas por 1.500 militantes ou por 50 delegados.

No total, foram submetidas a este Congresso um total de 12 propostas temáticas, duas delas apresentadas pelas Secções do PSD nas Comunidades. Serão todas apresentadas este sábado de manhã, pelas 11h00, e serão votadas à noite, por volta das 23h00.

No último congresso do PSD em que foram admitidas propostas temáticas, em julho de 2022, tinham sido apresentadas 19 propostas, que acabaram por ser todas aprovadas, em textos que já incluíam críticas ao processo de descentralização, diferentes sugestões de reformas internas e eleitorais e muitos investimentos locais.

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Moção A (PSD Europa): “Pilar Estratégico para o Futuro de Portugal”

Na proposta temática que apresentam ao Congresso, as Comunidades portuguesas do PSD na Europa consideram essencial uma revisão do sistema eleitoral, alegando que há uma “gritante desigualdade na representação na Assembleia da República”, uma vez que distritos como Leiria ou Coimbra elegem até 10 Deputados com 274 mil e 242 mil votantes, respetivamente, enquanto as Comunidades elegem apenas quatro quando têm 334 mil votantes.

No seu conjunto de propostas, as Comunidades portuguesas do PSD na Europa também pedem a implementação do voto eletrónico, salientando que, ao “superar barreiras físicas e logísticas”, os emigrantes teriam maior facilidade para fazer ouvir a sua voz, e que se reforce a rede consular, designadamente em regiões onde vivem grandes concentrações de portugueses.

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Moção B (PSD Fora da Europa): “Valorizar as Comunidades e reconhecer a sua importância estratégica é também melhorar os procedimentos para a sua participação cívico eleitoral”

As Comunidades portuguesas fora da Europa também pedem uma revisão do sistema eleitoral, garantindo que se aumenta o número de Deputados eleitos pela emigração – sem, contudo, especificar o número desejado – e que se melhore os procedimentos do recenseamento eleitoral automático nos postos consulares.

Na proposta, estas Comunidades pedem ainda que se melhore o procedimento de votação postal – simplificando procedimentos para evitar “ou o não recebimento ou a invalidação de milhares de boletins” – e se adote “o voto eletrónico não presencial ou descentralizado como mais uma modalidade para as Comunidades portuguesas”.