Instituto dos Registos e Notariado reforçou equipa para resolver atrasos nas declarações de nascimento nos Consulados

O Presidente do Conselho Diretivo do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), Jorge Rodrigues da Ponte, confirmou numa entrevista à RTP Internacional que há 5 mil processos em atraso de registo de menores portugueses no estrangeiro, incluindo bebés, mas afirmou também que a equipa do IRN foi reforçada para dar uma resposta mais célere.

Neste momento este é um dos principais “pontos negros” nos Consulados de Portugal no estrangeiro. Se os processos de renovação do Cartão de Cidadão e do Passaporte estão neste momento com pouco tempo de espera, em França, os processos de registo civil têm sido alvo de muitas críticas. O problema está precisamente nos serviços do IRN, em Lisboa.

“A equipa que trata destes processos na Conservatória dos Registos Centrais já foi reforçada, tinha 4 conservadores e passou a ter 6 conservadores e já foi autorizado trabalho suplementar para garantir que todos estes processos fiquem em dia” disse Jorge Rodrigues da Ponte, entrevistado pela jornalista Rosário Lira, no programa Decisão Nacional do canal internacional da RTP. “Nós estamos a trabalhar ativamente para resolver estes problemas, porque um bebé que nasce, os pais ao fim de umas semanas vão ao Consulado, se depois o IRN ainda demora 4, 5, 6 semanas a fazer a confirmação daquele pedido. Isto não é razoável para a vida das pessoas e queremos resolver este problema. Queremos que esteja em dia”.

O Presidente do IRN afirma que “nós neste momento temos 7 semanas de atraso para tratar destes problemas. A nossa intenção é que isto se reduza para uma ou duas semanas, que é o tempo normal de tramitação destes processos, com exceções, se houver diligências. Eventualmente há um ou outro processo que pode demorar mais tempo”.

Na recuperação deste atraso, Jorge Rodrigues da Ponte promete que “os bebés até um ano, têm prioridade”.

“Nos termos de uma decisão do Conselho Diretivo do IRN, estas crianças podem passar à frente de todos os outros processos. Os processos são sempre analisados por ordem cronológica de entrada, para garantirmos o princípio da prioridade e da igualdade entre os requerentes, com algumas exceções, muito poucas, nomeadamente bebés recém-nascidos, até um ano de idade, que não tenham outra nacionalidade” explicou à RTP internacional.

“De todos os registos de nascimento que nós fazemos e registamos, 30% chegam-nos pelo canal online e apenas 5% são os que vêm do estrangeiro” disse na entrevista à jornalista Rosário Lira. “Este ano, temos 15 mil declarações online de nascimento feitas em Portugal e 3 mil no estrangeiro, sabendo que também temos 43 mil declarações feitas em balcões, quer nos Consulados, quer nos Conservatórios”.