Associação Cívica de autarcas franceses de origem portuguesa quer a adoção rápida do estatuto do autarca

A associação Cívica, que reúne autarcas franceses de origem portuguesa, apelou esta semana à adoção rápida do novo estatuto do “eleito local” (autarcas) em França. O texto legislativo, já aprovado pelo Senado em março de 2024 e pela Assembleia Nacional no passado dia 10 de julho, regressa agora à “Câmara alta” no próximo dia 23 de setembro, para uma nova leitura.

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Uma reforma há muito aguardada

A proposta de lei visa melhorar e proteger o exercício do mandato dos autarcas, oferecendo novas garantias em matéria de remuneração, conciliação entre vida profissional e funções eleitorais, proteção contra ameaças e agressões, e medidas de valorização no final de mandato.

“É uma reforma fundamental para a democracia local. Muitos autarcas desistem por falta de condições ou não chegam sequer a candidatar-se, e isso enfraquece a vida cívica nas nossas comunas”, sublinha Paulo Marques, Presidente da Cívica e Maire-Adjoint na cidade de Aulnay-sous-Bois (93).

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A voz da Cívica

“Este estatuto vai permitir suscitar novas vocações, sobretudo entre as novas gerações, entre as mulheres e a nossa Comunidade portuguesa que reside em França, e dará condições para que a diversidade da sociedade francesa se reflita melhor na vida política local”, reforça Paulo Marques.

Para a Cívica, a adoção rápida do texto é essencial porque “reconhece o compromisso dos autarcas locais”, “evita desistências prematuras, um fenómeno que aumentou nos últimos anos”, sabendo que entre julho de 2020 e março 2025 demitiram-se 2.189 Maires em França, e “cria condições para o surgimento de novos candidatos, mais jovens e de origens diversas, incluindo da Comunidade portuguesa”.

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Apelo aos Senadores

A Cívica e as associações nacionais de autarcas apelam agora aos Senadores para que confirmem, em setembro, os avanços já alcançados na Assembleia Nacional.

“Não se trata apenas de dar melhores condições aos atuais autarcas, mas de garantir o futuro da democracia local em França” assume Paulo Marques. “Sem este estatuto, arriscamos ter menos candidatos, menos diversidade e menos proximidade. Com ele, podemos reforçar a confiança dos cidadãos e valorizar o serviço público local”.