Chega quer rede de “40 ou 50” Postos de atendimento ao emigrante espalhados pelo mundo

O Partido Chega apresentou na Assembleia da República um Projeto de Resolução que recomenda ao Governo a criação de uma Rede de Postos de Atendimento nas cidades de maior densidade de emigração portuguesa. No texto ao qual o LusoJornal teve acesso, o partido quer que o Governo “institua uma Rede de Postos de Atendimento ao Emigrante, equiparáveis nas funções às Lojas do Cidadão, que permita aos Portugueses residentes no estrangeiro lidar com todas as exigências administrativas atualmente realizadas presencialmente em Consulados”.

Na exposição de motivos, o Partido refere que “a diáspora representa um dos mais importantes ativos estratégicos da nação portuguesa. Ainda que se não considerem as dezenas de milhões de lusodescendentes de ancestralidade portuguesa mais recuada – cifra que se estima entre 35 e 50 milhões, segundo diversos estudos -, os emigrantes recentes e seus descendentes diretos ultrapassam largamente os dois milhões de portugueses”.

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José Dias Fernandes não assinou a Recomendação

“Os portugueses emigrados constituem uma reserva demográfica de enorme relevância e um poderoso veículo de promoção da língua, da história, da cultura e mesmo do interesse português em diversas geografias. De facto, os nossos emigrantes são os nossos melhores embaixadores; ninguém nos representa melhor ou faz mais pela reputação internacional de Portugal” diz o texto assinado pelos Deputados Ricardo Dias Pinto, João Tilly, Pedro Correia, Diogo Pacheco de Amorim e Manuel Magno, Deputado eleito pelo Chega no círculo eleitoral de Fora da Europa. Curiosamente a Proposta não é assinada por José Dias Fernandes, Deputado eleito pelo círculo eleitoral da Europa – que nem faz parte da Comissão dos Negócios Estrangeiros – mas que diz ao LusoJornal que foi o proponente deste e de outros projetos no interior do partido.

Os Deputados acrescentam que “persistem, contudo, obstáculos significativos a uma mais estreita e proveitosa relação entre os emigrantes e a pátria-mãe. A rede consular, apesar do profissionalismo e mesmo abnegação dos que a servem, revela-se insuficiente para responder às necessidades de populações tão numerosas, distantes e dispersas. Para inúmeros compatriotas nossos, aceder aos serviços consulares do Estado implica percorrer centenas de quilómetros, enfrentar burocracias complexas, horários de atendimento inacessíveis, dificuldades no agendamento e, não raro, cancelamentos inesperados. Esses entraves resultam em demoras prolongadas nos processos e em prejuízos consideráveis para os emigrantes”.

São estes argumentos que levam o Chega a propor uma rede descentralizada de atendimento consular. “É indeclinável dever do Estado assegurar que todos os portugueses, residam onde residirem têm acesso pleno, fácil e tendencialmente igualitário aos serviços públicos. Um passo essencial de maneira a alcançar este objetivo seria a criação de uma Rede de Postos de Atendimento ao Emigrante, inspirada no modelo das Lojas do Cidadão e estrategicamente distribuída pelo mundo”.

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Postos em cidades com pelo menos 30.000 Portugueses

O Chega propõe que estes postos sejam estabelecidos “em cidades ou áreas metropolitanas estrangeiras com, pelo menos, 30.000 portugueses residentes, dos quais 15.000 eleitores recenseados. Nas localidades com maior presença de portugueses – como Paris, São Paulo ou Londres -, a criação destes postos seguiria a proporção de um por cada 100.000 residentes, dos quais 50.000 eleitores recenseados”. Na proposta, o Chega diz recomenda que o Governo “proceda, numa fase inicial, à subordinação administrativa destes postos às estruturas consulares relevantes, funcionando aqueles como extensão destas, e respetiva instalação nos locais que melhor assegurem a acessibilidade das Comunidades portuguesas aí residentes”.

Para este “ato de justiça”, o Chega considera que, “se implementado pelo Governo, facilitaria a milhões de portugueses o contacto com o país, promoveria o recenseamento eleitoral e incentivaria a participação cívica. Representaria, ademais, um gesto de grande significado para as Comunidades emigrantes e uma medida de amplitude verdadeiramente estratégica para o Estado” e considera também que “o impacto para o erário seria limitado: estima-se que, para cobrir eficazmente o continente europeu, não seriam necessários mais de 40 e 50 destes postos, num total de cerca de cem funcionários. Trata-se, pois, do equivalente ao pessoal de um município português de pequena dimensão e com menos de 30.000 habitantes, categoria em que se incluem 223 dos 308 municípios nacionais”.

Considerando que “os benefícios desta Rede seriam modestos; as suas vantagens, enormes” o Chega recomenda ao Governo que “inicie o referido plano por meio de um projeto-piloto a ser implementado na região metropolitana de Paris, França, onde vive mais de um milhão de cidadãos portugueses”.