Deputados da XV Legislatura tomam hoje posse no Parlamento português

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A Assembleia da República eleita nas legislativas de 30 de janeiro – com repetição do voto no círculo eleitoral da Europa – reúne-se hoje pela primeira vez e vai eleger o novo Presidente do parlamento, tendo o PS indicado para o cargo o ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros Augusto Santos Silva.

A XV Legislatura vai começar quase dois meses depois das legislativas de 30 de janeiro, que o PS venceu com maioria absoluta. O processo foi mais demorado devido à repetição de eleições no círculo da Europa, determinada pelo Tribunal Constitucional.

A primeira reunião plenária da XV Legislatura – com oito partidos representados, menos dois do que na anterior – divide-se em duas partes, uma de manhã e outra à tarde.

Na primeira parte, às 10h00, com os 230 novos parlamentares eleitos em 30 de janeiro, será aprovada a Comissão eventual de verificação de poderes dos Deputados eleitos, numa reunião que costuma demorar poucos minutos.

Como, a essa hora, não haverá ainda Presidente da AR eleito e o Presidente cessante, Eduardo Ferro Rodrigues, não é Deputado, caberá ao partido mais votado, o PS, convidar um dos vice-Presidentes cessantes que tenha sido reeleito (ou o Deputado mais antigo) a dirigir interinamente os trabalhos.

Esse convidará dois Deputados das bancadas maiores, PS e PSD, para Secretários da mesa.

Após a aprovação da resolução que aprova a Comissão eventual de verificação de poderes, os trabalhos são interrompidos.

Às 15h00, é lido e votado o relatório que discrimina os Deputados que pediram substituição, a começar pelos membros do Governo.

Segue-se a eleição do Presidente da Assembleia da República, por voto secreto, pelos Deputados que serão chamados, por ordem alfabética, a votar numa urna no centro da sala de sessões. Concluída a votação, a sessão é novamente suspensa para apuramento dos resultados.

 

Augusto Santos Silva deve ser eleito Presidente da Assembleia da República

De acordo com o Regimento, é eleito Presidente da Assembleia da República “o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos dos Deputados em efetividade de funções”, sendo que neste caso Augusto Santos Silva deverá ser candidato único.

O novo Presidente da Assembleia da República usará da palavra, seguindo-se intervenções dos grupos parlamentares.

A conferência de líderes decidiu que a eleição da restante Mesa da Assembleia da República – que, além do Presidente, integra quatro vice-Presidentes, quatro Secretários e quatro vice-Secretários – e do Conselho de Administração será feita apenas numa outra sessão plenária na quarta-feira.

 

Acolhimento dos novos Deputados

Em paralelo, decorre desde as 09h00 – e durante uma semana – o acolhimento dos Deputados no Salão Nobre da Assembleia da República, em que os parlamentares têm de cumprir uma série de formalidades, como identificar-se, receber um ‘login’ e palavra-chave para entrar no sistema da Assembleia, tirar a fotografia que irá figurar no ‘site’ do Parlamento ou preencher o registo de interesses.

Nesta legislatura, não há partidos ‘estreantes’, mas desaparecem duas forças políticas do Parlamento: o CDS-PP, que tinha presença desde 1976, e o Partido Ecologista “Os Verdes” que, apesar de nunca ter ido a votos sozinho, tinha assento graças à coligação com o PCP.

Em relação a 2019, o PS cresce de 108 para 120 Deputados, o PSD baixa de 79 para 77, o Chega torna-se a terceira força política, passando de 1 para 12 Deputados, e a IL a quarta, subindo de 1 parlamentar para 8.

O PCP perdeu metade dos Deputados, passando de 12 para 6, o BE reduz-se a praticamente um quarto da bancada de 2019 – de 19 para 5 parlamentares – e o PAN de 4 eleitos para 1. O Livre mantém 1 assento parlamentar, apesar de em grande parte da legislatura a sua Deputada eleita (Joacine Katar Moreira) ter estado na qualidade de não inscrita.

 

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