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A Altice Portugal denunciou o protocolo com a IPTelecom que visava o enterramento de cabos de telecomunicações por falta de «condições necessárias» para cumprir contrato e obstáculos colocados pela Infraestruturas de Portugal, anunciou a dona da Meo.

Recorde-se que a Altice Portugal é filial da Altice Europe liderada pelo empresário francês Patrick Drahi. O grupo conta com a Altice France além da vertente portuguesa.

Na sequência dos incêndios de Pedrógão Grande foi assinado a 7 de dezembro de 2017 um protocolo entre a Altice Portugal e a IPTelecom (IPT), da Infraestruturas de Portugal (IP), para a utilização de infraestruturas do canal técnico rodoviário.

O objetivo deste protocolo, cuja assinatura teve lugar em Pedrógão Grande, em Leiria, era enterrar os cabos aéreos de telecomunicações.

Em comunicado, a Altice Portugal «torna público que denunciou o contrato/protocolo celebrado com a IPTelecom», que tinha como objetivo «o estabelecimento de condições para a possibilidade de instalação de um máximo total de 1.000 quilómetros de cabos com utilização de Canais Técnicos Rodoviários (CTR) até ao final de 2019, em concelhos identificados, através de despacho do secretário de Estado das Infraestruturas, como de elevada perigosidade».

Isto porque «há mais de um ano e meio que a Altice Portugal tem aguardado pela reunião de todas as condições necessárias para a efetiva concretização do referido contrato, as quais não só não foram viabilizadas, como, ainda, foi a todo o tempo obstaculizada pela Infraestruturas de Portugal (IP) e pela IPT no processo de enterramento de cabos», explica a Altice Portugal.

Governo surpreendido com decisão

«Foi com enorme surpresa que o Governo teve conhecimento, pelos jornais, da decisão da Altice de denunciar o protocolo com a IP para utilização de infraestruturas do canal técnico rodoviário com vista a enterrar os cabos aéreos de telecomunicações», refere o Ministério das Infraestruturas e Habitação, numa nota à comunicação social.

«No passado dia 08 de agosto, no seguimento de uma de várias reuniões que vinham ocorrendo entre Governo, Altice e IP sobre este assunto, foi possível chegar a um acordo entre as partes, tendo sido ultrapassadas as divergências que subsistiam até essa data, relativas a custos e condições de implementação dos termos do protocolo», refere o Governo.

«Nada fazia, por isso, prever que a Altice tomasse esta decisão», acrescenta. «O Governo espera que ainda seja possível que a Altice assine o acordo que fechou no dia 08 e que lhe foi remetido para assinatura», conclui o ministério.

Infraestruturas de Portugal «sempre» disponível para «exigências» da Altice

Em comunicado, «a Infraestruturas de Portugal esclarece que sempre mostrou disponibilidade para aceder às exigências colocadas pela Altice para a execução dos trabalhos a que esta se comprometeu no âmbito do Contrato de Acesso e Utilização de Canal Técnico Rodoviário (CTR), designadamente as que foram acordadas entre as partes na reunião havida na secretaria de Estado das Infraestruturas no passado dia 08 de agosto e que integraram uma adenda ao referido contrato».

Por isso, «não se compreende a posição agora assumida pela Altice, nem se reconhece fundamento para uma eventual denuncia do contrato, assinado entre as partes a 07 de dezembro de 2017», conclui a Infraestruturas de Portugal.

 

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