O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas no Governo “de gestão” de Luís Montenegro, José Cesário, esteve em Paris para participar no Congresso anual na Cívica, a associação dos autarcas franceses de origem portuguesa. É certamente o político com mais experiência nesta área da Governação, tendo ocupado várias vezes esta função no Governo e tendo sido também várias vezes Deputado eleito pelos círculos eleitorais da emigração, neste caso pelo círculo “Fora da Europa”, pelo qual volta a ser candidato.
Agora que termina mais um mandato, faz um balanço ao LusoJornal sobre a missão de um ano na Secretaria de Estado das Comunidades.
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Que balanço faz deste mandato na Secretaria de Estado das Comunidades?
O aspeto que eu acho que foi mais bem cumprido neste mandato que durou um ano – faz um ano no dia 5 de abril – foi conseguirmos restaurar uma grande proximidade com a generalidade das Comunidades. Há Comunidade já não viam membros do Governo, até diplomatas, desde antes da Covid. Neste aspeto, acho que demos passos significativos. Acho que se conseguiu manter uma relação com as associações, procurando valorizá-las, que foi uma relação positiva. Muitas delas já eram, mas aprofundou-se as parcerias, sobretudo nas áreas social e também cultural. Na área social o trabalho delas é determinante em certos locais. Disponibilizámos meios como, efetivamente, nunca tinham sido disponibilizados e conseguimos agora rever também o regime jurídico de apoio para as associações e para os órgãos de comunicação social. Espero que tenha conseguido simplificar um pouco a teia burocrática em que este processo estava envolvido. Talvez ainda seja preciso fazer mais alterações no futuro, mas já se deram passos significativos. Tentou-se valorizar muito a presença dos jovens e das mulheres na generalidade das Comunidades. Há Comunidades em que esses espaços são já visíveis, dei o exemplo recente do que se passou nestes últimos dias sobretudo no Brasil, onde temos aí já sinais significativos do aparecimento de gente nova…
Li as notícias sobre o Brasil. Há uma vontade de criar um movimento federativo nas Comunidades?
Há vontade de apoiar um movimento federativo, mas não só, há uma vontade de apoiar novas instituições, novas organizações mobilizadoras, neste caso de jovens. O aparecimento de mulheres é muito importante e está a verificar-se nalguns locais, mas não é generalizado.
E na vertente consular?
Na pretende consular eu acho que temos ainda muito para fazer. Muitíssimo. Deram-se alguns passos, há Consulados que já estão a trabalhar, diria como nós pretendemos, outros ainda não. Há uma modernização tecnológica e digital que não resultou plenamente e agora estamos a tentar melhorá-la. Há decisões tomadas que eu acho que virão a ter impacto para o futuro, nomeadamente a implementação do novo Passaporte e o aumento da sua validade, assim como a substituição dos equipamentos PEP em todos os Consulados será uma realidade ao longo deste próximo ano, em princípio, os novos equipamentos já estão selecionados. É um trabalho que foi começado praticamente de início.
Mas, o que vai mudar exatamente?
Muda o sistema completamente. Em princípio, os nossos funcionários terão umas câmaras acopladas aos novos computadores portáteis que já receberam, todos eles. Essas câmaras, articuladamente com pequenos instrumentos de recolha dos dados biométricos, assinatura e impressões digitais, permitirão fazer as Permanências consulares numa forma mais simples.
Num computador normal, portátil?
Sim. É essa a mudança que se perspetiva ao longo dos próximos 12 meses. Portanto, há um caminho que está a ser feito, espero que venha a ter melhores resultados.
Na próxima semana volta a Paris para um evento da Câmara de comércio e indústria franco-portuguesa. Qual o balanço nesta área económica?
Estamos a recomeçar o trabalho com as Câmaras de comércio, embora seja uma área que, entretanto, transitou para o Ministério da economia, mas nós, em articulação com eles, estamos a reforçar o trabalho com as Câmaras de comércio. Ainda agora estive no Brasil reunido o Conselho das Câmaras de comércio, na próxima semana estarei num encontro aqui em Paris, também com a Câmara de comércio, portanto estamos a recomeçar esse trabalho. Está perspetivado e mais ou menos acertado com a Rede de Câmaras de comércio, fazermos um encontro de Câmaras ainda este ano de 2025, em princípio em Portugal, que será muito importante para criar os tais laços e a tal rede. Um aspeto que eu não frisei é que um dos objetivos que tenho também para 2025, é chamar os dinamizadores das principais instituições de solidariedade social que existem nas Comunidades, sobretudo associações, para tentar que eles constituam em Portugal, uma organização, uma união dessas IPSS, fundada lá, com sede lá, podendo assim, mais facilmente, ter acesso a novos apoios.
O que me diz sobre a situação atual da Misericórdia de Paris que está a atravessar uma fase complicada?
A Misericórdia de Paris está a ser apoiada por nós, como sabe. Paris precisa de mobilizar a Comunidade e evidentemente precisará de alguns apoios. Da nossa parte, estamos a cumprir.
