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Política

 

Durante o Encontro de Verão das Comunidades Portuguesas organizado pelo PSD em Ourém, na presença do Presidente do Partido, Luís Montenegro, José Cesário disse que “as grandes conquistas para as Comunidades portuguesas em matérias de direitos fundamentais” se devem ao PSD.

José Cesário, que é o novo Secretário Nacional do PSD para as Comunidades falava diante de uma plateia de representantes das Secções do Partido no estrangeiro, na quinta-feira, dia 18 de agosto, em Ourém, na presença do Presidente do Partido, Luís Montenegro, mas também do Vice-Presidente Paulo Rangel, e do Secretário-Geral Hugo Soares.

José Cesário quer “reorganizar o Partido” nas Comunidades e afirma que está a “recomeçar tudo praticamente a partir de zero”.

Durante a manhã, ainda sem os líderes do Partido, José Cesário lembrou que já tinha feito este trabalho no ano 2000 sob a liderança de Durão Barroso. “Nessa altura também só tínhamos um Deputado na Assembleia da República, mas havia uma diferença: essa Deputada chamava-se Manuela Aguiar, era uma pessoa muito sabedora das Comunidades. Tínhamos as Secções um pouco mais organizadas do que agora e não tínhamos o problema do impedimento de pagamento de quotas que tem limitado muitas adesões. E tínhamos um grupo parlamentar mais organizado” lembrou na sua intervenção.

Carlos Gonçalves, que vai coordenar, com José Cesário esta “reorganização” do Partido nas Comunidades, confirmou que está a constatar o “regresso” de muitos militantes do Partido. “Eu estou a ver o regresso de muitas pessoas que há muito tempo não estava a ver nas atividades do Partido. Há uma base do Partido que, independentemente das vicissitudes que se possa ter, está com vontade de poder trabalhar novamente, porque para além do PSD necessitar deles, eu penso que o país e as Comunidades também necessitam do PSD”.

Segundo o antigo Deputado e antigo Secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, “o PSD habituou-se sempre a debater as questões das Comunidades com as Comunidades. Isto é muito importante. As soluções que nós adotámos no passado foram soluções participadas e foi isso que recomeçamos aqui hoje a fazer”. Na sala estavam representantes das três Secções do PSD em França: Paris, Lyon e Strasbourg. “Temos um grande trabalho na reorganização do Partido, vamos ter de acompanhar a problemática das Comunidades diretamente. Neste momento, as nossas Comunidades estão muito condicionadas. Por exemplo, pelo facto dos Consulados deixarem de funcionar. Os grandes Consulados praticamente deixaram de funcionar. É impensável uma pessoa de Ourém estar 5 ou 6 meses à espera de uma marcação para poder ir tratar de um documento” disse José Cesário.

E Carlos Gonçalves falou mesmo em 6, 7 e 8 meses de espera para que os utentes possam ser atendidos. “E por vezes quando esperam esses meses todos, quando chegam ao Consulado o sistema está avariado” lamenta. “Este Governo fala muito em digitalização, mas cada vez mais, as Comunidades portuguesas estão entregues a si próprias. É impossível que os Portugueses no estrangeiro estejam tantos meses à espera para serem atendidos. Não há nenhum discurso de circunstância que consiga justificar aquilo que se está a passar”.

Carlos Gonçalves, que também foi Deputado e Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, lamenta que as ações do atual Governo “são as mesmas que eram feitas há 40 anos, como por exemplo ir esperar os Portugueses na fronteira. Isso mostra a forma como encaram as Comunidades portuguesas”.

Mas José Cesário lembrou que há um outro assunto “que deixou de ser notícia, mas que continua a ser um problema”, que é o ensino da língua portuguesa no estrangeiro. “A nossa emigração aumentou muito nos últimos anos. Hoje, muitos jovens cuja língua portuguesa é língua materna, não têm qualquer possibilidade de acesso a mecanismos de ensino” disse no seu discurso. “Esperamos que agora, a plataforma de ensino à distância – pelo menos essa – seja reformulada. E o Governo nem tem problemas de dinheiro. Nesta matéria, a desculpa do dinheiro não vai existir. Podem existir outras desculpas”.

Carlos Gonçalves também não esqueceu a questão do voto eletrónico na sua intervenção. “No nosso Governo, fizemos um teste do voto eletrónico em 2005. Em 2018, a nossa proposta de voto eletrónico foi chumbada. O voto eletrónico só não é efetivo porque as outras forças políticas não o querem”.

José Cesário também lembrou que o PSD requereu a presença do Ministro dos Negócios Estrangeiros no Parlamento para falar “do desastre da rede consular e da lei eleitoral”. O que se passou nas últimas eleições legislativas “foi inadmissível e não foi por culpa do PSD. O PSD fez propostas atempadamente, mas não foram aprovadas. Nomeadamente a proposta da uniformização do modelo de votação. E não foi aprovada por todos os restantes partidos, alguns dos quais agora até criticam a situação que se vive”.

Carlos Gonçalves abordou ainda a situação do Conselho das Comunidades Portuguesas. “O CCP teve muitas vicissitudes na vida, nós todos sabemos disso, mas nós consideramos que é um órgão muito importante, até porque eu vivo num país, que é a França, em que o Conselho dos franceses no estrangeiro tem um real papel para a definição de políticas para os franceses residentes no estrangeiro” disse Carlos Gonçalvves. “O facto de estar há 7 anos à espera de um ato eleitoral é grave, porque é da única e exclusiva culpa do Governo. Está inscrito na lei que o Governo tem a competência para marcar eleições”.

É neste sentido que Carlos Gonçalves espera uma reorganização do Partido. “Nós não podemos fazer política para as Comunidades a partir de Lisboa. Temos de ouvir os militantes e as queixas são realmente muitas. Nós temos de devolver a esperança para que entendam que há hipóteses, agora, para que que eles também possam fazer propostas de soluções para as Comunidades portuguesas”.

Esse é um desafio que José Cesário também lançou. “Vamos ter de construir o nosso programa, construir as nossas soluções, porque uma coisa é aquilo que o José Cesário pensa, que o Carlos Gonçalves pensa, outra coisa é aquilo que as Comunidades pensam. Vamos ter de discutir isto com as pessoas, para cada área, para cada temática, vamos fazer essa discussão. Temos tempo e vamos fazer esta discussão com a profundidade suficiente para podermos, quando for necessário, darmos os contributos para a construção do programa eleitoral e do programa de Governo”.

“Agora seguem-se muitas reuniões do terreno” garantiu José Cesário, com a aprovação de Luís Montenegro.

 

Carlos Pereira com Mário Cantarinha

 

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