Jovem angolano que recebeu diploma de Ministro francês em risco de expulsão por não estar integrado

Um jovem angolano que vive em França desde 2014 está ameaçado de expulsão pela segunda vez depois de ter recebido há poucas semanas um diploma de excelência do Governo, mas a Administração francesa alega que não está integrado.

As famílias de acolhimento, amigos e professores deste jovem angolano tentam agora travar a ordem de expulsão que lhe dá apenas 30 dias para permanecer em território francês, difundindo a sua fotografia com o Ministro da Educação, Jean-Michel Blanquer, que lhe atribuiu o diploma, nas redes sociais e nos meios de comunicação franceses.

“Estamos a tentar uma reunião com a nossa Deputada na Assembleia Nacional para que ela intervenha junto da Prefeitura de Bouches du Rhône, porque queremos uma verdadeira leitura do processo. Enviámos também o processo ao Ministro Blanquer e pedimos recurso da decisão de expulsão”, disse Hélène Nicolas, mãe de acolhimento do jovem, em declarações à Lusa.

Uma petição também já foi lançada, recolhendo quase cinco mil assinaturas em três dias.

O jovem chegou sozinho a França em 2014, quando tinha apenas 14 anos, fugido de Angola devido à perseguição da família naquele país. Chegou com um passaporte de adulto, com um nome que não era o seu e um visto de turista, tendo-se entregado à polícia e assinalado que era menor.

Foi então enviado para um centro de acolhimento de menores em Arles, no Sul de França, onde foi sujeito a testes médicos e onde lhe foi dito que tinha 20 anos, apesar de os documentos pedidos de urgência a Angola mostrarem que o seu certificado de nascimento confirmava a idade de 14 anos.

O jovem não tinha outros documentos de identidade em Angola e trouxe consigo apenas o seu dossier escolar com fotografias.

Considerado pelas autoridades francesas como maior de idade, o jovem foi obrigado a deixar o centro de acolhimento e recolhido por duas famílias que o ajudaram a inscrever-se primeiro na escola básica e depois no liceu. “As autoridades francesas dizem que os papéis de Angola são falsos e que ele é mais velho, mas nós somos famílias de professores, nós sabemos reconhecer a diferença entre um jovem de 14 anos e um jovem de 20 anos. Sabemos que tudo que nos conta é verdade”, assegurou Hélène Nicolas.

O angolano foi distinguido várias vezes pelas suas notas e empenho nos estabelecimentos escolares por onde passou, surpreendendo pela velocidade com que aprendeu o francês.

Em agosto de 2018, foi detido pela polícia numa operação de rotina, enviado para um centro de detenção e alvo de um pedido de abandono do território francês, mais conhecido como OQTF – Obligation de quitter la France -, pela Prefeitura de Marseille.

Após uma ação que reuniu cerca de 100 pessoas à porta do tribunal, incluindo as famílias de acolhimento, os amigos, os professores da escola, associações locais e meios de comunicação, o pedido de expulsão foi anulado por um juiz.

Apesar de já ter constituído várias vezes o seu dossier para se legalizar em França, o facto de ter entrado com um nome que não é o seu tem levado a problemas burocráticos, com os papéis provisórios a mostrarem o nome original de entrada no país e não o seu nome. Assim, ao completar 18 anos no dia 15 de novembro, o jovem angolano recebeu a notícia que a decisão de anulação foi revogada, desta vez, pela Prefeitura de Bouches du Rhône e voltou a ser detido.

Segundo a mãe de acolhimento, o processo do jovem angolano conta com mais de 50 cartas das famílias que o acolheram em França, dos professores, mostrando o seu aproveitamento escolar e outras atividades como estágios e ações de voluntariado.

“O tribunal alega que ele não está integrado socioeconomicamente, é normal porque é um adolescente, ainda não trabalha. E pior, dizem que não criou laços familiares aqui em França, desde logo tem-nos a nós, as duas famílias de acolhimento com quem pode sempre contar, mas ainda não tem a sua própria família, tem 18 anos, não é casado. A incompreensão é grotesca e ninguém nos quer ouvir”, disse Hélène Nicolas.

Depois de ter tornado público este caso, as famílias têm estado a receber ofertas de apoios de empresas que querem ajudar a pagar as despesas judiciais, que podem ir até dois mil euros cada vez que é preciso submeter um novo processo.

O jovem angolano está agora num centro de detenção durante a semana, conseguindo ir à escola porque as famílias de acolhimento e os amigos se revezam para que ele não tenha de apanhar transportes públicos, onde pode ser sujeito a novos controlos de rotina pela polícia.

O jovem disse à Lusa que preferia que o seu nome não fosse mencionado, já que, tratando-se de um meio de comunicação em português, tem receio das represálias à sua família que ainda vive em Angola. Afirmou também que caso consiga resolver a sua situação, preferiria ficar em França devido à insegurança que se vive em Angola.

 

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