Legislativas: José Sebastião, candidato do MAS

José Sebastião, ex-membro do Conselho das Comunidades Portuguesas, eleito na Suíça onde morava, mas agora a residir em França, é o candidato cabeça-de-lista às próximas eleições legislativas, em representação do Movimento Alternativa Socialista (MAS), pelo círculo eleitoral da Europa.

José Sebastião está ligado ao meio associativo e cultural, é membro do Conselho de administração da casa Kultura e é Presidente da Associação Lusófona Cidadania Ativa. Tem 49 anos. A segunda candidata da lista é a escritora Ana Casanova, 52 anos, Presidente da Associação Mulher Migrante Suíça. Seguem-se José Saraiva, Camionista, Presidente da Mesa de Assembleia da Associação Laços e Isabel Canana, 18 anos, estudante para Assistente de Medicina Dentária. Todos residem na Suíça.

Qual foi o seu percurso até ser candidato?

Sou filho de emigrantes, o meu pai era emigrante em França durante muitos anos e depois veio para a Suíça. Eu comecei a trabalhar com a idade de 15 anos em Portugal, aos 18 vim para a Suíça, vim como trabalhador sem estatuto legal, sem “Permis”, como muitos outros Portugueses. Dois anos depois consegui um “Permis B”, depois um “Permis C” e cá estou. Há uns anos que resido em França.

Então trabalha na Suíça, mas reside em França?

A minha carreira profissional foi feita na Suíça, comecei a trabalhar no setor das limpezas e depois passei para o setor da construção metálica, cheguei a chefe de construção metálica. Sempre fui militante sindical, em 2008 houve uma vaga de secretário sindical que se abriu, eu concorri e passei então a empregado do sindicato. Passei para responsável de setor, primeiro no setor da limpeza, depois também dos parques e jardins e depois passei para responsável do setor daquilo a que chamamos “segundas obras”, que são os pintores, ladrilhadores,… e sou secretário responsável do setor da construção há três ou quatro anos. Resido em França, morei na Suíça diversos anos, e moro em França por razões pessoais. Em Portugal sou de Abrantes, no Ribatejo.

É membro do Conselho das Comunidades Portuguesas?

Fui membro do CCP, mas demissionei por divergências políticas com o atual Governo, o atual Secretário de Estado. Não por questões partidárias, mas por divergências nas políticas de emigração. O Conselho das Comunidades é um órgão muito importante, mas é um órgão ao qual tem de se dar existência, não é apenas para existir. Ora, o Secretário de Estado quer simplesmente que o CCP exista, não lhe dando interesse e a importância que ele deve ter.

Mas, mora em França e concorreu pela Suíça?

Residimos na fronteira, estou na Suíça desde 88 e fui morar em França há 3 anos.

Então, normalmente devia ter-se demitido logo que foi para França.

E foi o que eu fiz. Quando me candidatei estava a morar na Suíça, quando demissionei por razões de divergência política, logo depois mudei-me para França. Coincidiu mais ou menos com a mesma data.

Já era militante de algum partido político?

Estando num sindicato, há sempre uma consciência política, claro. Eu não sou apenas um funcionário, sou dirigente sindical e por conseguinte, para defender os trabalhadores temos de ter uma consciência política. Fiz parte de algumas organizações políticas, mas sou membro do MAS desde janeiro de 2019.

E antes?

Antes fui membro dos Verdes, que considero têm feito um bom trabalho, em relação à ecologia, em Portugal, mas faltava, a meu ver, uma parte em relação à emigração e aos emigrantes.

O MAS tem algum órgão na Suíça, ou é militante isolado?

Dos Verdes era um membro isolado. O que me levou a aproximar-me do MAS é a vontade do MAS querer trabalhar na emigração, com núcleos na emigração. Criamos o núcleo da emigração com colegas na Suíça, e pensamos criar outros núcleos noutros países, por exemplo em França onde temos tido contacto com camaradas. É um projeto para trabalhar nos países da emigração e foi o que me fez trabalhar com o MAS. O núcleo da Suíça deve ser oficializado por estes dias.

Porque aceitou ser candidato?

Não é só por ser membro de um partido e ter criado um núcleo. O que me leva a ser candidato é ver tudo o que se passa em Portugal, a maneira como os partidos tradicionais têm governado o país. Há coisas incríveis, todos os dias somos bombardeados com notícias das mais incríveis que existem. Na Europa, eu penso que em nenhum país se poderia passar o que se está a passar em Portugal, por exemplo o caso dos familiares nos governos, por exemplo Ministros terem o homem, a mulher, os filhos, todos como Ministros e outras coisas mais. Por exemplo o caso de contratos a familiares. Outra coisa é em relação é emigração. Eu não tenho visto políticas nenhumas. Durante estes 4 anos, o Secretário de Estado apenas tem feito campanha eleitoral. Fez aliás como os anteriores Secretários de Estado que estiveram lá. São políticas que não querem dizer nada aos emigrantes.

Este Governo alargou o universo eleitoral dos Portugueses residentes no estrangeiro. Acha essa medida má? Acha que foi campanha eleitoral?

Não, essa medida é boa. Já devia ter sido implementada há muitos anos. Era uma das medidas pedidas pelas Comunidades há muito tempo e era uma reivindicação do CCP. O Conselho das Comunidades pediu há muitos anos que houvesse o recenseamento automático. Portanto é uma medida que foi implementada em atraso. Mas é uma boa medida, que vai levar muitos emigrantes a votar.

Acha que isso chega para que as pessoas votem?

Penso que sim, que vai haver um aumento, mas não acredito que vá haver uma explosão. Há diversas razões: é a primeira vez que muita gente pode votar e depois os emigrantes não têm vontade de votar quando se vê estas políticas de emigração. Há 20 anos que é sempre a mesma coisa. Temos serviços consulares que em certos países é uma autêntica catástrofe, havendo pessoas que têm mesmo que ir duas e três vezes aos Consulados porque não há senhas…

De que países está a falar? E de que Consulados?

Diversos. Por exemplo o Consulado de Portugal em Lyon, em França, que eu conheço bem. Por exemplo o Consulado de Genebra onde já chegou mesmo a ter de ser chamada a polícia. Os utentes vão lá uma primeira vez, uma segunda vez e depois começam a chatear-se e tem havido diversos problemas, porque há falta de funcionários consulares. Os que lá estão fazem um trabalho incrível, são uns heróis, mas não conseguem dar seguimento a tanta gente. Isso é uma das razões que fazem com que as pessoas não votem, porque as pessoas não dão credibilidade à política. A política hoje está muito descredibilizada e os partidos políticos tradicionais estão, penso eu, muito descredibilizados.

Se for Deputado o que vai fazer para que isto mude? O que vai mudar com a sua eleição?

O MAS tem propostas muito claras. O MAS não faz propostas teóricas nem filosóficas, mas faz propostas concretas para bem dos trabalhadores e dos utentes. Temos 10 propostas, são bastante claras. Analisamos o problema e propomos soluções. Todas as nossas propostas dizem “o MAS propõe e lutará” e é o que o MAS fará. Propõe e lutará. Na minha vida profissional, enquanto secretário sindical, sempre fazemos assim: temos um problema, analisamos o problema e propomos uma solução. A nível dos Consulados, o MAS propõe aumento do número de funcionários consulares, aquisição de novo material, por exemplo o acesso à internet é muito lento, cada vez que os funcionários querem alterar um formulário é necessário uma eternidade…

Isso tem custos. Onde é que o MAS vai encontrar esses meios?

Sim, custa dinheiro, mas para que servem os fundos do FRI [ndr: Fundo de Relações Internacionais, são os emolumentos consulares]? A maior parcela dos fundos FRI vai para a Mútua dos Embaixadores. Como são os emigrantes a pagar os emolumentos, esse dinheiro pode servir para ajudar a melhorar a vida dos emigrantes. Esse já é um fundo importante. Mas há outros: os 25 milhares de euros que foram dados à banca talvez se possa ir recuperar esse dinheiro que foi dado aos amigos banqueiros…

Há tenta a utilizar esse argumento… esse dinheiro já vai para tanto sitio…

Se é um argumento de que toda a gente fala, isso mostra a revolta nos Portugueses por o Estado tirar dinheiro aos trabalhadores para dar à banca. Mas o MAS tem propostas que nem necessitam de financiamento. É necessário apenas ter vontade de resolver os problemas. Uma pequena parcela do FRI é utilizada anualmente, mas onde está o resto do dinheiro? Porque é que nós, os Portugueses, temos de pagar a Mútua dos Embaixadores? Há muitos subsídios dados pelo fundo FRI que, eu pessoalmente, como emigrante, não posso concordar. Se Portugal quer participar em certos eventos internacionais, pode financiar, mas utilizar os fundos FRI para financiar esses eventos, já não estou de acordo. Chegou-se mesmo a financiar associações empresariais em Portugal com o fundo FRI, com os fundos dos emolumentos consulares. Temos pois de canalizar o dinheiro que os Portugueses pagam com os emolumentos consulares para melhoria dos Consulados e para benefício dos emigrantes.

O Secretário de Estado das Comunidades também fez coisas que não custam dinheiro. Por exemplo, mudou a validade do Cartão do Cidadão de 5 para 10 anos. Isto evita que as pessoas vão ao Consulado, vai dividir por dois os utentes. Acha esta medida boa?

Há medidas que são boas, mas há outras que são medidas de campanha eleitoral. Esta é clara que é boa. Mas essa medida mudou a vida dos emigrantes? Com essa medida há menos gente nos Consulados? Eu não vejo isso.

Tem de se ver. Então se o Cartão do Cidadão dura o dobro do tempo, as pessoas deixam de ir ao Consulado todos os 5 anos e vão todos os 10 anos…

Diminuíram? Há estatísticas de diminuição dos utentes no Consulado? Acho que não.

Não diminui logo, é uma medida a médio prazo.

Sim é uma boa medida. É uma medida de organização, é boa e estou de acordo com ela.

E as Permanências consulares? Parece-lhe ser um bom dispositivo?

Na teoria são medidas boas, mas na prática não é isso que eu vejo. Que se façam Permanências consulares em certas cidades, em certas associações, não há problema, mas nem toda a gente consegue ir a essas Permanências. Os funcionários vão a uma Permanência de um dia e depois voltam para os Consulados. Estas Permanências ajudaram os Consulados a terem menos utentes? Não é isso que eu vejo. Não creio que em Paris haja menos gente, quando eu vou a Lyon tenho de ir de manhã cedo e saio de lá tardíssimo e o Consulado está cheio e cada vez que lá vou, sempre é assim. O MAS tem a seguinte proposta: repensar as áreas consulares e aproximar os Consulados dos utentes. Se necessário, ter mais Consulados.

Aumentar o número de Consulados?

Sim, onde for necessário. Há países e regiões em que é necessário repensar a área consular e se for preciso ter mais Consulados. O MAS é favorável. Por exemplo, em Genebra, o Consulado fica numa ponta da região. Há pessoas que fazem duas horas para virem ao Consulado em Genebra. Se tivéssemos uma reflexão e uma análise como melhor servir os emigrantes, os Consulado estaria num sítio mais central para terem menos tempo de trajeto. Porque há uma parte da região, que já é França e não serve para nada.

Então, as pessoas de França não podem ir a esse Consulado?

Não, não podem, por ser outro país e outra área consular.

Claro que podem. O então Secretário de Estado António Braga, que morava em Braga, fez o Cartão do Cidadão no Consulado de Paris e se eu for a Portugal, posso fazer o meu Cartão do Cidadão em qualquer Loja do Cidadão em Portugal, dando, claro a minha morada de França…

Não é isso o que se está a passar. Eu próprio tive de ir fazer o Cartão do Cidadão a Lyon e Genebra é bem mais próximo. Mas se houvesse uma afluência dos emigrantes de França ao Consulado de Genebra, o Consulado já não consegue dar resposta a tanta gente. A proposta do MAS é de fazer uma reflexão sobre as áreas consulares e saber qual a melhor implantação dos postos, e se necessário abrir novos postos.

Qual é a sua análise sobre o ensino de português no estrangeiro?

É uma análise de há muito tempo e é pública. Por um lado, não há professores que cheguem para dar aulas de português no estrangeiro. Depois, há países onde se paga a Propina e países onde não se paga a Propina. Na Suíça paga-se a Propina, houve pois uma grande diminuição de alunos inscritos nas aulas de português.

O Governo tem dito o contrário. Tem dito que o número de alunos de português no estrangeiro tem aumentado.

É natural. Quando a Propina foi implementada, pelo Governo do PSD, houve uma queda drástica, mas posso acreditar que depois houve uma evolução de novos alunos. Mas que houve uma grande baixa, houve. Para mim, esta é uma medida anticonstitucional porque o ensino da língua portuguesa tem de ser gratuito. Aquilo porque nós nos batemos é que haja ensino de qualidade e gratuito.

A proposta é suprimir a Propina e aumentar o número de professores. É isso?

Certo, é isso.

Tem alguma reflexão sobre ensino de português enquanto língua materna ou língua estrangeira?

Essa questão não está no nosso programa eleitoral, mas para mim, pessoalmente, deve ser ensino de língua materna.

 

O Governo tem um novo Regulamento de apoio às associações. Acha bem?

Eu não penso que este novo Regulamento tenha contribuído para ajudar as associações. Eu conheço bem o Regulamento porque também sou dirigente associativo e penso que o novo Regulamento está vocacionado para ajudar as grandes associações e não ajuda as pequenas. Uma das medidas que nós temos é dar mais competências ao CCP e uma delas é que o Conselho das Comunidades participe na comissão de atribuição de subsídios do fundo FRI e dos outros, tudo o que for fundos para apoio às Comunidades. O CCP deve fazer parte da gestão dos fundos e da atribuição de fundos. Quem gere os fundos é o Secretariado da emigração, são funcionários. Não ponho em causa ninguém, mas há falta de transparência. Tem de haver delegados do CCP nestes fundos. Sou muito crítico em relação à atribuição dos fundos FRI porque esses fundos deviam ajudar a melhorar a vida das Comunidades e apoiar as associações. Ora, quando se vê os subsídios do FRI, vê-se apoios a associações empresariais em Portugal e a Confrarias em Portugal. Penso que havia de haver uma reflexão para que estes fundos venham para as associações.

Este Governo não utiliza o dinheiro do FRI para apoio às associações, decidiu que os subsídios passem pela Direção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas (DGACCP). Acha bem?

Acho sobretudo que esses fundos vão para as grandes associações e não vão para as pequenas como os grupos de folclore. Eu sei que há muita gente que não gosta do folclore, mas é necessário ver o papel social destes grupos de folclore, onde ensinam a música, ensinam as crianças a estar juntas, merecem também apoio. Fazer pedido uma vez por ano, põe o problema das pequenas associações. Resumindo, este Regulamento apoia as grandes associações, as pequenas que realmente necessitam de apoio, não conseguem chegar a estes fundos.

E qual é exatamente a proposta do MAS?

Que o CCP esteja representado no FRI e que haja um só fundo e que tenha em conta também a realidade de cada país, para que possa ajudar as pequenas estruturas.

O Governo tem agradecido o apoio dos Portugueses no estrangeiro por terem investido em Portugal. Acha que devia ajudar mais os empresários portugueses a investir em Portugal?

O Primeiro Ministro veio a Paris em campanha eleitoral. Penso que os emigrantes enviam uma das maiores receitas que vão para Portugal. Há empresas e empresários que necessitam de apoio e outros não. Utilizar os fundos públicos para apoiar empresas privadas penso que não, mas apoiar com informação e apoio logístico, acho que sim.

O programa eleitoral do MAS para as Comunidades tem um ponto sobre a violência contra as mulheres e as comunidades LGBT. É de facto um problema grave nas Comunidades?

A violência contra as mulheres é um problema mundial…

Claro que sim, mas por isso é que lhe pergunto porque é que aparece no seu programa para as Comunidades?

Tem sido um problema. Sei de casos de LGBTs que foram ao Consulado e lá responderam que não era problema deles. Por isso é que nós propomos ter um Gabinete de apoio às mulheres e à comunidade LGBT nos Consulados. Por exemplo, a Comunidade portuguesa na Suíça é onde há mais violência contra as mulheres, é a Comunidade com mais notícias destas nos jornais suíços. Na Suíça, uma grande parte das mulheres são empregadas domésticas. Têm um problema de língua, um problema cultural. Depois quando vão ao Consulado, não há capacidade de apoio. Defendemos que haja um Gabinete que os ponha em contacto com entidades de apoio, não na Suíça, mas em Portugal.

Mas se há uma pessoa vítima de violência, se for à Polícia, a Polícia toma conta do caso, em França ou noutro país. O que vai fazer a mais o Consulado?

Temos de ter em conta o tecido económico e social dos emigrantes. Por exemplo na Suíça ou na Alemanha onde uma grande parte da Comunidade tem problemas linguísticos, não sabe a quem se deve dirigir. Se a pessoa está integrada, será mais fácil, mas a parte da Comunidade que não domina a língua, que não sabe dirigir-se às estruturas, tem de ter um apoio do Consulado. Em certos países não será necessário.

Fiquei admirado com um ponto do vosso programa que diz que os Consulados deviam ter bibliotecas. Qual é exatamente o objetivo?

Se não houver bibliotecas então é que as pessoas não leem livros. Na maior parte dos países da Europa é difícil o acesso a bibliotecas portuguesas. Nas escolas, um aluno que quer fazer uma pesquisa, quer ler um livro português, têm de comprá-lo, mas atenção, nem todos os emigrantes são ricos, há necessidades económicas nas Comunidades. Um Consulado podia ter uma biblioteca onde os alunos pudessem dirigir-se para encontrar livros. Eu acho que uma biblioteca é importante para quem necessitar de ter acesso gratuito aos livros.

O MAS propõe aumento do número de Deputados da emigração de 4 para 60. Acha esta proposta realista?

Eu pessoalmente falei muito nesta proposta, vários Conselheiros, a sociedade civil, têm pedido um aumento da representação dos emigrantes. Nós fizemos então uma proposta clara. Em Portugal temos 11 milhões de habitantes, com 226 Deputados, na emigração temos 4 milhões de pessoas…

1,4 milhões de recenseados…

Na Europa…

Não, no mundo.

A proposta do MAS é ter um Deputado para 250 mil habitantes. Tem o mérito de ser uma proposta clara e pode ser debatida. É o que eu digo sempre, faz-se a proposta e depois devemos debater, discutir até chegar ao consenso. O objetivo do MAS é aumentar o número de representantes da Comunidade. Que sejam 7 ou 70, o importante é que haja mais representantes.

E defendem um Ministério da Emigração…

Sim. Também é uma proposta da sociedade civil. Nós dependemos do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Ora, as Comunidades nem são um negócio, nem somos estrangeiros. E sendo nós um país de emigração, acho que devíamos ter um Ministério da Emigração. Também há quem lhe queira chamar Ministério da Diáspora, a mim o nome não me importa, o importante é ter um ministério, que tenha uma linha própria no Orçamento de Estado.

O MAS considera que o Conselho das Comunidades é um órgão útil?

Eu considero que o CCP é um órgão muito importante, até proponho que se atribua mais competências, como a gestão dos fundos. É um órgão que está perto das Comunidades, conhece a realidade do terreno. Mas só é importante se lhe derem a devida importância. Tem de ser consultado, ouvido, temos de dar a devida importância e respeitá-lo.

Quais são os seus objetivos para esta eleição. Suponho que é ser eleito, mas o que seria um bom resultado?

Como todos os outros candidatos, o objetivo é ser eleito e penso que vou ser eleito. Quero levar o MAS para o Parlamento. Está no momento de haver uma mudança e haver mais partidos novos no Parlamento a representar os emigrantes. Outro objetivo é construir o partido fora de Portugal, é a primeira vez que o MAS está a concorrer pelo círculo fora da Europa e por isso um outro objetivo é construir o partido na emigração com uma rede de militantes. O terceiro objetivo é fazer propostas claras, debatidas, que possam fazer bem às Comunidades.

O MAS também tem uma proposta sobre a limitação de mandatos.

Há uma proposta do MAS que é a limitação de mandatos. Temos Deputados que passaram quase toda a sua vida no Parlamento. Para nós deve haver uma limitação de mandatos a dois mandatos e número de familiares no Governo.

Acha que os Deputados deviam obrigatoriamente residir nos círculos eleitorais por onde concorrem?

A minha posição é pública: os Deputados devem ser eleitos onde eles residem. No nosso caso, penso que tem de se conhecer os problemas das Comunidades. Não é por ser emigrante que vai fazer o trabalho melhor, mas também não é por ser emigrante que vai fazer o trabalho pior. Por exemplo este ano há candidatos cabeças de lista, que nós sabemos que nunca vão ser Deputados porque vão ser Ministros. Penso que isso é enganar os eleitores. A minha posição é clara: os representantes dos emigrantes devem ser emigrantes. É uma falta de respeito pela Comunidade, Portugal tem pessoas de qualidade, na política em toda a Europa, não há razão que os Deputados pela emigração sejam Deputados turistas, que só saíram de Portugal para fazer turismo. Uma coisa é ser turista outra é ser emigrante.

E que metodologias de voto defende nas Comunidades?

O voto eletrónico defende uma maior participação dos emigrantes nas eleições. São as novas tecnologias ao serviço das Comunidades.