Novo Conselho das Comunidades Portuguesas toma posse em outubro

O plenário mundial do Conselho das Comunidades Portuguesa (CCP), em que os Conselheiros elegem o Conselho permanente deste órgão consultivo do Governo, realiza-se em 08, 09 e 10 de outubro, segundo o Executivo.

Os Conselheiros já estão em funções, muitos deles já tomaram posse nos postos consulares e deverão agora tomar posse todos os outros, nessa reunião, além de escolherem o Presidente do Conselho permanente do CCP, disse à Lusa o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário.

O encontro vai realizar-se em Lisboa e juntar os Conselheiros eleitos, saídos das eleições de 26 de novembro.

Os Portugueses residentes no estrangeiro que votaram na eleição do CCP escolheram 76 Conselheiros, dos 90 que a nova lei prevê, aumentando a percentagem dos eleitos em relação ao sufrágio anterior, segundo dados oficiais.

De acordo com os resultados destas eleições, foram eleitos 76 Conselheiros, dos 90 lugares previstos na legislação, o que representa 84,4% dos lugares ocupados.

Para esta eleição foram convidados a votar 1,5 milhões de Portugueses residentes no estrangeiro.

Os membros do CCP foram eleitos através de 52 círculos eleitorais referentes a países nos quatro continentes onde residem portugueses e lusodescendentes, existindo alguns Estados, como o Brasil, Estados Unidos ou França, com vários círculos.

Ficaram 14 círculos eleitorais sem representante, por não terem apresentado candidatura, segundo dados oficiais.

Na eleição anterior (2015), existiam 50 círculos eleitorais para a eleição de 80 Conselheiros, dos quais foram eleitos 65, ou seja, 81,2 dos lugares preenchidos.

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Cinco Conselheiros queixam-se da demora

Os recém-eleitos conselheiros pelos círculos consulares da África do Sul e Namíbia manifestaram preocupação com o atraso de 12 meses para a entrada em funções do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP).

Em carta enviada ao Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, à qual a Lusa teve acesso, os cinco Conselheiros adiantaram que a realização do plenário do CCP deveria ser uma das “primeiras prioridades” do novo Governo da Aliança Democrática (AD).

“Sabemos que, devido à mudança de Governo, apenas agora iniciou as suas funções, mas este atraso fará com que quase 12 meses” vão passar “até que o CCP possa entrar verdadeiramente em funções”, refere-se na missiva enviada a José Cesário. “Não podemos, no entanto, de deixar de registar, com alguma preocupação e desilusão, o facto de o plenário do CCP apenas se realizar em fins de setembro ou princípios de outubro”, salientaram os Conselheiros.

“Tendo em conta que as eleições se realizaram em novembro de 2023, sem a realização do plenário está este importante órgão, ao qual a AD quer dar mais visibilidade e autonomia, paralisado desde então, visto que não estão constituídos o Conselho Permanente, as Comissões Temáticas e os Conselhos Regionais”.

Na nota enviada ao governante social-democrata, os conselheiros reiteraram que “já no anterior Conselho, devido também à queda do Governo e à tomada de posse da chamada “geringonça”, o plenário só se realizou sete meses após a eleição”.

Os conselheiros portugueses na África do Sul e Namíbia salientaram também que o recém-eleito governante “é a pessoa certa no lugar certo” para resolver o que dizem ser “os muitos problemas que as comunidades enfrentam por esse mundo fora, seja nos consulados, na lei eleitoral, nos apoios sociais, nas associações e instituições de beneficência, na Educação e tantas outras questões”.