Em maio de 2024 a Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, afirmava numa entrevista que “o emigrante vem, vai ao seu centro de saúde, tem o seu médico de família e, se não for este, será outro, mas terá, sim, uma resposta”. Passados dois anos, numa altura em que os Portugueses residentes no estrangeiro estão a chegar de coração cheio para passarem nas poucas semanas de férias um tempo que vale para o ano inteiro, a Administração Central do Sistema de Saúde vem dar a má notícia: os portugueses residentes no estrangeiro “deixam de estar elegíveis para manutenção ou atribuição de médico de família”.
Esta decisão revela, desde logo, a incapacidade que o Governo tem demonstrado para resolver a falta de médicos de família. Revela também que criou expetativas que sabia que não conseguia cumprir, sobretudo por causa da falta de médicos e do excesso daqueles que acumulam a atividade pública com a privada. Revela também a vontade para criar discriminações contra os portugueses residentes no estrangeiro, como aconteceu no acesso às ajudas para os estragos dos incêndios de 2025 e das tempestades de 2026 ou com o agravamento do IMT para não residentes.
Além de tudo isso, revela uma gritante falta de compreensão pela forma como este tipo de discriminações vem acumular um sentimento de desconsideração aos portugueses residentes no estrangeiro que, por mais que desejem, não conseguem ser tratados como iguais. Há sempre quem os faça sentirem-se menos portugueses do que os outros, a começar pelo Governo, que ignora olimpicamente a sua forte ligação afetiva às suas origens e a extraordinária importância económica, cultural e diplomática que têm para o país.
O que vai acontecer aos seus processos clínicos não se sabe, nem quantos serão atingidos pela brutalidade da decisão, já que, no passado recente, a Ministra chegou a falar em cerca de 50 mil que iriam para “listas paralelas”. Mas a Ministra continua a criar ilusões, ao dizer que ninguém ficará sem atendimento. A verdade, é que o processo muda completamente, porque terão de pagar, podem não ser logo atendidos ou precisarão de ter o Cartão Europeu de Seguro de Doença ou o equivalente para quem vive fora da Europa, o que poucos têm.
Na realidade, ao deixarem de ter médico de família, os portugueses residentes no estrangeiro estão a ser discriminados, porque são obrigados a procedimentos diferentes para terem uma consulta, o que significa a perda de um vínculo forte na relação de confiança com o país.
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Paulo Pisco
Diretor do Departamento de Comunidades do PS
Antigo Deputado socialista eleito pelo círculo eleitoral da Europa
