PSD questiona Governo sobre troca de informações com outros países sobre Segurança Social

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O PSD questionou esta semana o Governo sobre a implementação de um sistema de troca de dados informáticos da Segurança Social portuguesa com a de outros países, assinalando que os aspetos burocráticos implicam deslocações “distantes e penosas” para emigrantes.

Numa pergunta dirigida à Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, os Deputados do grupo parlamentar do PSD questionam se o Governo “tem consciência das dificuldades que muitos cidadãos conhecem para tratar dos assuntos relativos à Segurança Social”, sugerindo que a “a carga burocrática indispensável” para que estes recebam as suas pensões poderia ser “resolvida eletronicamente por troca de informação automática entre as Seguranças Sociais dos diversos países”.

Da mesma forma, o Grupo parlamentar do PSD pergunta ao Governo se este está consciente da “necessidade de alargar telemática e digitalmente a ligação dos serviços de Segurança Social dos diversos países para facilitar a troca de informação de forma célere, eficaz e oficial”.

O PSD pergunta também ao Executivo se “está disponível para aprofundar a relação bilateral” com os serviços de Segurança Social de países com forte presença portuguesa de forma a servir melhor os seus interesses e “dispensando burocracias inúteis”.

Os sociais-democratas fundamentam que, além de berço de uma “diáspora relevante”, Portugal é também “um país de acolhimento de muitos cidadãos estrangeiros” e que o cumprimento de obrigações burocráticas “implica muitas deslocações, muitas vezes distantes e penosas, e que dificultam a vida dos cidadãos”, em particular “quando estão numa fase mais adiantada da sua vida”.

O PSD destaca o caso de França, em que os beneficiários de uma pensão proveniente do estrangeiro “devem apresentar todos os anos uma prova de vida junto dos serviços de Segurança Social desses países sob pena de suspensão do pagamento da pensão”.

“Tudo isto poderia ser ultrapassado através da implementação de um sistema de troca de dados informáticos que permitisse que os óbitos declarados em Portugal passassem a ser automaticamente reportados ao sistema de Segurança Social do país respetivo”, acrescentam, sublinhando que são situações que têm sido relatadas por Conselheiros das Comunidades portuguesas e por vários representantes na diáspora.

 

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