O PSD organizou ontem, no Luxemburgo, um encontro das secções do partido nas Comunidades portuguesas da Europa no qual foram debatidas preocupações dos emigrantes como a dupla tributação, o acesso ao voto ou o ensino do português no estrangeiro.
Em declarações à Lusa, o Coordenador do Secretariado do PSD para as Comunidades portuguesas, Flávio Martins, explicou que o encontro de ontem, – que contou com a presença do Secretário-geral do Partido, Hugo Soares, e do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Emídio Sousa -, serviu para reunir representantes das várias secções na Europa e fomentar um “diálogo mais próximo” entre estruturas.
Outro dos objetivos passou por demonstrar às Comunidades portuguesas na Europa “que o partido está muito atento” e a ouvir “quem está no terreno”.
“As informações que chegam a Portugal, a Lisboa, elas são importantes. Mas mais do que isso, é fundamental que os dirigentes do partido, e tivemos aqui vários deles, conheçam a realidade, conheçam aquilo que efetivamente as Comunidades precisam, porque elas têm dúvidas, precisam ser melhor informadas”, salientou Flávio Martins.
Entre as preocupações das Comunidades portuguesas no estrangeiro e que o partido abordou neste encontro estão “questões da incidência de impostos sobre quem vive nas Comunidades”, nomeadamente a dupla tributação, e “para quem regressa a Portugal”.
“Isso é uma questão que aqui para a Europa nos pareceu muito relevante, por aquilo que foi dito, e isso é importante que as pessoas no partido conheçam, até para que isso seja traduzido até em discussões bilaterais do nosso Governo com Governos de outros países europeus, se for o caso”, exemplificou.
Outra das preocupações passa pelo reforço do ensino da língua portuguesa no estrangeiro, numa altura em que as negociações entre Governo e os sindicatos ainda decorrem sobre a revisão do Regime Jurídico do Ensino Português no Estrangeiro (RJEPE), com estes profissionais a reivindicarem a valorização da carreira docente.
O funcionamento dos postos consulares também foi um dos temas abordados, com Flávio Martins a salientar que são estas estruturas “que levam os serviços públicos às Comunidades”.
Um dos temas que mais preocupam a Comunidade emigrante continua a ser o acesso ao voto. Flávio Martins adiantou que foi debatida a necessidade de avançar com uma espécie de projeto-piloto para testar o voto eletrónico no estrangeiro – recomendação ao Governo que o PSD apresentou no Parlamento no ano passado.
Os sociais-democratas analisaram também opções para aumentar a participação dos eleitores portugueses no estrangeiro, quer presencialmente quer por via postal.
Esta semana, em entrevista ao Público e à Renascença, o porta-voz do PSD, Sebastião Bugalho, defendeu que a reforma da lei eleitoral devia ser a prioridade dos partidos e não a revisão da Constituição da República.
Interrogado sobre se sentiu abertura por parte do Secretário-geral do PSD e também líder parlamentar, Hugo Soares, para a apresentação de iniciativas na Assembleia da República sobre o tema, Flávio Martins respondeu que sim, acrescentando que estão em causa questões que ainda terão que ser trabalhadas pelo grupo parlamentar.
