Conselho das Comunidades Portuguesas – Página 12

Projeto de Lei do PCP alargar as competências e reforça o apoio ao funcionamento do CCP

[pro_ad_display_adzone id=”37510″] O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) entregou na semana passada um Projeto de Lei para alargar as competências e reforçar o apoio ao funcionamento do Conselho das Comunidades

26 Fevereiro, 2023

Comunidades

Lei do CCP: Conselheiros dizem que PS não tomou em conta as propostas dos Conselheiros

[pro_ad_display_adzone id=”37510″] Os Conselheiros das Comunidades lamentam, num comunicado divulgado esta manhã, que a proposta de alteração à Lei do Conselho das Comunidades portuguesas (CCP) apresentada pelo Partido Socialista não teve em

16 Fevereiro, 2023

Comunidades

Partido Socialista apresentou proposta de nova Lei do Conselho das Comunidades

[pro_ad_display_adzone id=”37510″] O Grupo parlamentar do Partido Socialista (PS) apresentou esta semana uma proposta de alteração da Lei do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) depois de ter chumbado uma proposta do PSD.

3 Fevereiro, 2023

Comunidades

Paulo Marques tomou posse por mais 4 anos no Conselho Económico e Social

[pro_ad_display_adzone id=”37510″] O Conselheiro das Comunidades Portuguesas Paulo Marques, tomou posse esta tarde para mais um mandato de quatro anos no Conselho Económico e Social (CES), órgão presidido por Francisco Assis.

25 Janeiro, 2023

Comunidades

Conselho das Comunidades questiona PS sobre alteração da Lei que regula o CCP

[pro_ad_display_adzone id=”37510″] O Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) questionou o Grupo parlamentar do PS, na pessoa do líder parlamentar Eurico Brilhante Dias, sobre a prometida proposta de alteração

25 Janeiro, 2023

Comunidades

Afinal o PS abandona promessa do voto eletrónico e defende natureza do Conselho das Comunidades

[pro_ad_display_adzone id=”37510″] Apesar de tanto o Deputado Paulo Pisco, como a Deputada Nathalie de Oliveira, os dois eleitos pelo círculo eleitoral da Europa, terem defendido o voto eletrónico, Paulo Pisco anunciou

18 Janeiro, 2023

Comunidades

PSD avança com projeto sobre organização do Conselho das Comunidades Portuguesas

[pro_ad_display_adzone id=”37510″] A obrigatoriedade da consulta do Conselho das Comunidades Portuguesas nas iniciativas legislativas sobre emigrantes e uma experiência piloto de voto eletrónico são algumas das medidas que constam do Projeto

4 Janeiro, 2023

Comunidades

CCP diz que atribuição de apoio do Estado às associações das Comunidades deve ser mais transparente

[pro_ad_display_adzone id=”37510″] O Conselho Regional da Europa do Conselho das Comunidades Portuguesas defendeu ontem maior transparência na atribuição de apoios do Governo às associações portuguesas no estrangeiro, acusando o executivo de

15 Dezembro, 2022

Comunidades

CCP diz que pensionistas e reformados portugueses residentes no estrangeiro em situação de dupla discriminação

[pro_ad_display_adzone id=”37510″] O Presidente do Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa, Pedro Rupio, escreveu ao Primeiro Ministro António Costa sobre “Pensionistas e reformados portugueses residentes no estrangeiro em situação de

1 Dezembro, 2022

Comunidades

CCP diz que voto eletrónico para emigrantes está cada vez mais longe

[pro_ad_display_adzone id=”37510″] A possibilidade dos emigrantes portugueses votarem eletronicamente para as eleições em Portugal está hoje mais afastada, com apenas o PSD a manter a intenção de apresentar uma proposta neste

17 Novembro, 2022

Comunidades

Conselho das Comunidades Portuguesas- Página 12

Projeto de Lei do PCP alargar as competências e reforça o apoio ao funcionamento do CCP

Lei do CCP: Conselheiros dizem que PS não tomou em conta as propostas dos Conselheiros

Partido Socialista apresentou proposta de nova Lei do Conselho das Comunidades

Conselho das Comunidades questiona PS sobre alteração da Lei que regula o CCP

Afinal o PS abandona promessa do voto eletrónico e defende natureza do Conselho das Comunidades

PSD avança com projeto sobre organização do Conselho das Comunidades Portuguesas

CCP diz que atribuição de apoio do Estado às associações das Comunidades deve ser mais transparente

CCP diz que pensionistas e reformados portugueses residentes no estrangeiro em situação de dupla discriminação

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