Paulo Marques tomou posse por mais 4 anos no Conselho Económico e Social

Comunidade

 

O Conselheiro das Comunidades Portuguesas Paulo Marques, tomou posse esta tarde para mais um mandato de quatro anos no Conselho Económico e Social (CES), órgão presidido por Francisco Assis.

Há muitos anos que Paulo Marques lutou para que as Comunidades estivessem representadas tanto no Conselho económico e social francês, como no português. Aliás, convidado pelo então Presidente da República francesa, Jacques Chirac, integrou por um mandato o Conseil économique et social, em representação da Comunidade portuguesa de França.

Em 2018, então suplente, integrou o Conselho económico e social português (CES), em representação do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) e depois passou a ser membro efetivo, função para a qual voltou a tomar posse esta tarde, numa cerimónia que começou às 14h30 (hora de Lisboa), no Centro Cultural de Belém.

“Representando as Comunidades portuguesas no CES, podemos trabalhar os temas de concentração social, permite a visibilidade das Comunidades junto das outras entidades presentes e permite encontrar parceiros para apoiar as questões que dizem respeito às Comunidades portuguesas” disse Paulo Marques esta tarde ao LusoJornal.

O Conselho económico e social é um órgão constitucional de consulta e concertação social que tem como principais objetivos a promoção da participação dos agentes económicos e sociais nos processos de tomada de decisão dos órgãos de soberania, no âmbito de matérias socioeconómicas. Tem, assim, como missão, a promoção do diálogo social e a negociação entre o Governo e os parceiros sociais (confederações sindicais e confederações patronais), apreciando projetos de legislação no que respeita a matérias sociolaborais e celebrando acordos de concertação social.

O CES é presidido por Francisco Assis, contando o plenário com 76 conselheiros representantes do Governo, das organizações representativas dos trabalhadores, das atividades económicas e das famílias, das regiões autónomas e das autarquias locais.

Depois da tomada de posse oficial, a intervenção de abertura foi feita pelo Presidente Francisco Assis, e na sessão de encerramento vão discursar a Ministra do trabalho, da solidariedade e da segurança social, Ana Mendes Godinho, e o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa.

Durante a tarde foi apresentado um livro sobre o CES da autoria de Pedro Tadeu e Teresa Violante e Miguel Poiares Maduro fizeram uma intervenção intitulada “(Re)pensar o CES”, no qual evocaram aliás a estrutura do Conseil économique et social francês.

 

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