França, Portugal e Espanha unem-se em defesa das regiões ultraperiféricas no próximo orçamento europeu


França, Portugal e Espanha reafirmaram a sua unidade na defesa das regiões ultraperiféricas da União Europeia, através de uma declaração conjunta divulgada durante a 30ª Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas (RUP), realizada na Guadeloupe, entre 5 e 7 de novembro. Os três países sublinham a necessidade de garantir que as especificidades destes territórios sejam plenamente consideradas nas negociações do próximo orçamento europeu.

A tomada de posição surge num momento considerado decisivo para o futuro das nove regiões ultraperiféricas da União Europeia: os Açores e a Madeira, no caso de Portugal; as Canárias, em Espanha; e a Guadeloupe, a Martinique, a Guyane Française, Mayotte, Réunion e St Martin, em França.

Apesar da sua distância geográfica do continente europeu, estes territórios desempenham um papel estratégico para a União, contribuindo para a sua presença no Atlântico, nas Caraíbas, no Oceano Índico e na América do Sul.

No comunicado conjunto, os três Estados\-membros destacam o reforço da cooperação entre as regiões ultraperiféricas, os governos nacionais e as instituições europeias. Esta mobilização comum pretende assegurar que os interesses destas regiões sejam devidamente defendidos nas negociações atualmente em curso em Bruxelas, em conformidade com os compromissos assumidos pelos chefes de Estado e de Governo de França, Portugal e Espanha numa carta conjunta enviada às instituições europeias no passado mês de setembro.

Os três países recordam igualmente a importância do artigo 349º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, que reconhece as características particulares das regiões ultraperiféricas e permite a adoção de medidas específicas para responder aos desafios decorrentes da sua insularidade, afastamento geográfico, reduzida dimensão dos mercados e vulnerabilidade económica. Segundo o comunicado, o respeito por este enquadramento jurídico é essencial para que estes territórios possam continuar a valorizar a riqueza das suas especificidades no seio de uma Europa que faz da diversidade uma das suas maiores forças.

França, Portugal e Espanha defendem ainda que a chamada “dimensão RUP” seja integrada em todas as iniciativas europeias relevantes, permitindo reforçar a capacidade de desenvolvimento destes territórios e garantindo que as políticas comunitárias tenham em conta as suas realidades específicas.

No final da conferência, os Governos dos três países agradeceram o acolhimento da Região Guadeloupe e desejaram sucesso à Região Autónoma da Madeira, que assume agora a presidência da Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas. A região portuguesa terá, assim, a responsabilidade de conduzir os trabalhos de concertação política num período particularmente importante para o futuro das RUP e para a definição das prioridades financeiras da União Europeia nos próximos anos.

Deixe uma resposta

Your email address will not be published.

Não perca