Luís Montenegro já foi indigitado como Primeiro-Ministro e Governo tomará posse dia 2 de abril

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, indigitou esta noite Luís Montenegro como Primeiro-Ministro, durante uma audiência com o Presidente do PSD, já depois da meia-noite.

“Tendo o Presidente da República procedido à audição dos partidos e coligações de partidos que se apresentaram às eleições de 10 de março para a Assembleia da República e obtiveram mandatos de Deputados, tendo a Aliança Democrática vencido as eleições em mandatos e em votos, e tendo o Secretário-Geral do Partido Socialista reconhecido e confirmado que seria líder da Oposição, o Presidente da República decidiu indigitar o Dr. Luís Montenegro como Primeiro-Ministro”, justifica o Chefe de Estado, numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, durante a noite.

A nota acrescenta que “oportunamente” Montenegro apresentará “ao Presidente da República a orgânica e composição do XXIV Governo Constitucional”.

À saída, o Primeiro-Ministro indigitado anunciou que apresentará ao Presidente da República a composição do XXIV Governo no dia 28 de março e que acertaram a data da tomada de posse para 02 de abril.

A nota da Presidência da República foi divulgada durante a segunda audiência do dia entre o Chefe de Estado e o líder do PSD no Palácio de Belém, que desta vez foi recebido sozinho por Marcelo Rebelo de Sousa, durante cerca de vinte minutos.

De acordo com o artigo 187º da Constituição da República Portuguesa, “o Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais”.

“Os restantes membros do Governo são nomeados pelo Presidente da República, sob proposta do Primeiro-Ministro”, refere o mesmo artigo.

O Presidente da República começou a ouvir os partidos e coligações com representação parlamentar no dia 12 de março, num processo que terminou na quarta-feira, quando recebeu a Aliança Democrática, que juntou PSD, CDS-PP e PPM.

Marcelo Rebelo de Sousa tinha então indicado que só indigitaria o novo Primeiro-Ministro “depois de conhecidos os resultados dos círculos das Comunidades portugueses no estrangeiro”.

Luís Montenegro já irá hoje a Bruxelas na qualidade de Primeiro-Ministro indigitado para participar na Cimeira do Partido Popular Europeu (PPE), reunindo-se ainda durante a manhã com a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.