Dívida pública: S&P revê em baixa rating da França e coloca-o ao nível de Portugal

A agência de notação financeira S&P Global Ratings anunciou na sexta-feira a descida em um nível da nota da dívida soberana da França, para A+. Esta revisão em baixa coloca o rating a França ao mesmo nível do atribuído à dívida pública de Portugal, tal como da Espanha, da China e do Japão.

A decisão da agência de rating foi explicada com a consideração de que “a incerteza sobre as finanças públicas francesas permanece elevada”, e isto “apesar da apresentação esta semana do projeto de orçamento para 2026”.

Ao reagir a esta segunda revisão em baixa do rating francês em ano e meio pela S&P, o Ministro da Economia francês, Roland Lescure, disse ter “tomado nota” da decisão. “O Governo confirma a sua determinação em manter o objetivo do défice (orçamental) de 5,4% do PIB para 2025”, acrescentou o Ministro, em declaração transmitida à AFP.

Segundo a S&P, se “este objetivo de 5,4% do PIB em 2025 for atingido (…) sem medidas suplementares significativas de redução do défice orçamental, o saneamento orçamental no horizonte de previsão vai ser mais lento do que previsto”.

A agência prevê que “a dívida pública bruta alcance 121% do PIB em 2028, depois de 112% no final de 2024”, prossegui no comunicado de divulgação da nova nota.

“Em consequência, descemos as nossas notas soberanas não solicitadas da França de AA-/A-1+ para A+/A-1”, detalhou.

A nova notação é complementada por uma perspetiva estável.

“Para 2026, o Governo apresentou esta terça-feira, dia 14 de outubro, um projeto de orçamento que via acelerar a redução do défice público para 4,7% do PIB, ao mesmo tempo que preserva o crescimento”, reagiu o Ministério da Economia. “Trata-se de uma etapa chave que nos vai permitir respeitar o compromisso da França em reduzir o défice público para valores inferiores a 3% do PIB em 229”, acrescentou o Ministério.

“É agora responsabilidade coletiva do Governo e do Parlamento chegar à aprovação de um orçamento que se inscreva neste quadro, antes do final de 2025”, ainda segundo o Ministério.

Esta nova descida da notação ocorre quando a decisão da Moody’s é esperada para 24 de outubro e sucede a decisão similar da Fitch, que há um mês reduziu o rating da França para A+, com o argumento da instabilidade persistente e as incertezas orçamentais.

As agências de notação financeira, como estas, classificam a qualidade creditícia dos Estados – isto é, a sua capacidade de pagar as dívidas – com uma escala que vai de AAA, a melhor classificação, correspondente ao famoso triplo A, a D, que corresponde a incumprimento.

As degradações das notas atribuídas por estas agências são receadas pelos Estados, uma vez que podem implicar o agravamento dos custos das respetivas dívidas.